2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021 1j491z

  Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
  Veja mais

• 30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais 1h1z49

  Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
  Veja mais

• 29/07/2021 - A importância da capacitação no Apostilamento 3d581f

  Curso oferecido pela ANOREG/BR e pela ENNOR será online e gratuito.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil 4g1838

  Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) 5n35

  ANOREG/BR e ENNOR oferecem curso para todos os Serviços Notariais e Registrais. Presidente do IRIB participará de aula inaugural.
  Veja mais

• 22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro 736416

  Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/07/2021 - PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana j2n1y

  De acordo com Relator, proposta beneficia 150 mil pequenos produtores.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima 13232f

  Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
  Veja mais

• 02/07/2021 - ANOREG/SC promove live sobre Gestão da Qualidade nas Serventias Extrajudiciais catarinenses 454a4i

  Evento ocorreu ontem, 1º/07/2021, e contou com a participação de membros da RI/IRIB.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos x226d

  Para Terceira Turma do STJ, a partir da Lei 13.146/2015, apenas os menores de 16 anos são considerados absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União 3h5d6d

  Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Juíza substitui IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel 1l5t

  Magistrada considerou que o IPCA se mostra mais adequado para manter o equilíbrio econômico do pacto.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios 6i2l61

  Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB w195v

  Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Lei n. 14.179, de 30 de junho de 2021 2v144l

  Estabelece normas para facilitação de o a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
  Veja mais

• 30/06/2021 - Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil 4h1o6d

  Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
  Veja mais

• 25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021 5b2z3z

  Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Inventário. Partilha. Separação absoluta de bens. Pacto antenupcial. Súmula 377 do STF – afastamento. Aquestos – incomunicabilidade. 602o1h

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1096523-87.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 31/01/2020, DJ de 07/02/2020.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Seguindo norma do CNJ, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas 4o2h19

  No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode vir a ser disponibilizada para ocupação (via certame), em um concurso posterior.
  Veja mais

• 21/06/2021 - Alienação Fiduciária. Intimação pessoal. Mora – comprovação. Devedor – endereço desatualizado. Princípio da Boa-Fé – violação. 713n6x

  TJSC. Apelação Cível n. 5005468-14.2020.8.24.0033, Comarca de Florianópolis, Relator Des. Roberto Lucas Pacheco, julgado em 17/06/2021.
  Veja mais