2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento 6m4x3i

  Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens a5z5w

  Confira o artigo de autoria de Fernanda Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 2z656f

  Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
  Veja mais

• 25/05/2022 - TJMA realiza seminário sobre violência doméstica para serviços extrajudiciais 3k2q44

  A iniciativa visa capacitar e orientar servidores e servidoras em serviços notariais e de registros.
  Veja mais

• 23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária 6o3t39

  Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST 454867

  Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do DF.
  Veja mais

• 04/05/2022 - IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito 592166

  Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais 274e3g

  Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022 5g484c

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de o a Crédito.
  Veja mais

• 18/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais 5x1h3r

  Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.
  Veja mais

• 06/04/2022 - Permitir ocupação ou construção em área de risco poderá caracterizar crime de improbidade istrativa 244j66

  PL tem como objetivo mitigar os riscos de novas catástrofes nestas áreas.
  Veja mais

• 05/04/2022 - ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral 3b1a26

  Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
  Veja mais

• 04/04/2022 - O metaverso e a realização de negócio jurídico 4g5r14

  No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo fato de que nem todos estão adaptados e preparados para levar uma vida num espaço virtual.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Portaria n. 580, de 31 de março de 2022 3zf1

  Dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação - CRO, prevista art. 10 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Resolução CVM n. 84, de 31 de março de 2022 1oc1

  Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Leque de capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente dão a tônica do segundo dia do Encontro Regional On-line da 5ª Região Judiciária 4c4k5s

  O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
  Veja mais

• 22/03/2022 - Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21 62he

  Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Governo Federal amplia os limites do apoio financeiro do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela c6o3h

  Também foi regulamentado o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição 2c4k6k

  Livro trata das relações contratuais digitais e seus impactos na atualidade e no futuro.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Sucessão. União estável. Separação obrigatória de bens. Pacto antenupcial. Súmula 377 do STF – afastamento. Aquestos – incomunicabilidade. 6t3i68

  STJ. REsp n. 1.922.347/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 07/12/2021, DJe de 01/02/2022.
  Veja mais