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Últimas Notícias

• 24/09/2021 - Corregedor dialoga com presidente da comissão do concurso dos cartórios 6x6w18

  Visita de cortesia foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da CGJAL, e teve participação do Juiz Anderson Santos dos os.
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• 24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas 1e195q

  Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
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• 23/09/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada 5f1q3i

  PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
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• 22/09/2021 - CGJ-MA e ESMAM capacitam cartorários em mediação e conciliação 4mh6w

  O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação.
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• 16/09/2021 - Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática 4w33

  O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
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• 13/09/2021 - Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021 4q3o2m

  Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
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• 03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental 3q3n8

  Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
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• 31/08/2021 - PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª edição 1f4954

  Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de participantes.
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• 27/08/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xique-Xique regulariza matrículas 4f2w62

  Para o Oficial Registrador, a Regularização Fundiária é uma forma de trazer a pacificação social, uma medida eficaz da desjudicialização.
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• 26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações 5s2ns

  Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.
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• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas 161r1

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
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• 25/08/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 1s442f

  Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIB.
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• 23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF 4l545p

  A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
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• 20/08/2021 - Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal 366qc

  Senador Espiridião Amin (PP-SC) pediu que o Presidente Rodrigo Pacheco decida sua questão de ordem sobre a votação do projeto.
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• 18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais 6j1l25

  TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
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• 16/08/2021 - TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux 152u35

  Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.
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• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões 596h45

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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• 09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade. 2l492p

  TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
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• 03/08/2021 - Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR 3f5424

  Curso é voltado para capacitação em Apostilamento. Vídeo está disponível no YouTube.
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• 02/08/2021 - ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) 5n6b3f

  Confira a programação do curso. Aula inaugural será ministrada hoje.
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