2y6c2s

Últimas Notícias

• 13/09/2023 - CGJBA publica novo Código de Normas 46oq

  Provimento Conjunto foi publicado no DJe do Estado ontem e revoga o Provimento CGJ/CCI n. 005/2013 e suas posteriores alterações.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Novo episódio do podcast “Decisões Paradigmáticas” aborda a concretização do direito fundamental à moradia 3n1q5f

  A entrevistada é a desembargadora federal aposentada do TRF5 Margarida Cantarelli.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial: proposta de ato normativo foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça 216b4l

  Se aprovada a proposta, será editado novo Provimento sobre assunto, o qual ará a integrar o Código de Normas Nacional.
  Veja mais

• 28/08/2023 - 7º FONACOR: CN-CNJ apresenta Metas e Diretrizes Estratégicas nacionais para 2024 4f4v4k

  Texto recebeu novos elementos, além de ajuste na redação das quatro Metas e das dezesseis Diretrizes Estratégicas propostas.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária j2d1a

  Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
  Veja mais

• 15/08/2023 - ENNOR lança novos Grupos de Pesquisa 1z2kp

  Registro de Crédito de Carbono e diálogo entre Poder Judiciário e o Extrajudicial são os temas dos grupos.
  Veja mais

• 11/08/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Acordo judicial. Novo negócio jurídico. Cancelamento de cancelamento – repristinação. 346b54

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1071660-62.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/07/2023, DJ 17/07/2023.
  Veja mais

• 11/08/2023 - Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse - O remendo do soneto que jamais existiu 373i6e

  Confira o artigo de autoria de Nelson Rosenvald e Wagner Inácio Freitas Dias publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/08/2023 - PQTA 2023: ANOREG/BR prorroga prazo para inscrições d3922

  Novo prazo agora se encerra em 22 de agosto.
  Veja mais

• 03/08/2023 - “Papo de Cartório”: terceiro episódio tratou da importância da Publicidade nos Registros Públicos 536x23

  Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos 1h3643

  Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse k2x1t

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/07/2023 - Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF 3e3l5h

  Assinado pelo presidente da República, o decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A posse do novo ministro está marcada para o dia 3 de agosto.
  Veja mais

• 04/07/2023 - Live: PL 4188 – Novo Marco de Garantias 2a6w

  Debate será promovido pela Faculdade Baiana de Direito amanhã.
  Veja mais

• 21/06/2023 - Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral. 3a11c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
  Veja mais

• 12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal 232q5w

  Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
  Veja mais

• 01/06/2023 - Execução de título extrajudicial. Averbação Premonitória – cancelamento. Bem de Família. Impenhorabilidade. 2j2q41

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400792-56.2023.8.12.0000, Comarca de Mundo Novo, Relator Des. Marcelo Câmara Rasslan, julgado em 29/05/2023 e publicado em 31/05/2023.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores 2ef5h

  Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas 375x5

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana ada.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos 3qk64

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais