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Últimas Notícias

• 22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal 57316s

  Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
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• 20/12/2022 - Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais 60612q

  O novo limite equivale à inflação acumulada de 39,0153% nos anos de 2020 a 2022.
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• 16/12/2022 - AGO do IRIB: Instituto realiza Assembleia Geral Ordinária 151342

  Presidente do IRIB apresentou os números da Gestão 2021-2022 e destacou novos projetos para o próximo mandato.
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• 14/12/2022 - Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural 4z3q5

  A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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• 07/12/2022 - “Um novo o adiante” - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado 5k706j

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 531d3q

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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• 25/11/2022 - Presidente do IRIB participa do 2º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo 5b5sr

  Evento é promovido pela ARISP e tem como tema central os novos rumos do Registro de Imóveis em São Paulo.
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• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 2x1rd

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
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• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos 6c5n10

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
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• 27/10/2022 - O Direito no Metaverso 25634g

  Livro apresenta casos de uso relevantes para o desenvolvimento do metaverso e para as discussões jurídicas envolvendo este novo ambiente.
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• 20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 2z5ty

  Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 3ht6j

  Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento 6w3v3

  Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
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• 07/10/2022 - CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro 4ft4p

  Medida busca democratizar o. Novo texto contemplou demandas de entidades sociais e dos Tribunais.
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• 05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família 3m136n

  A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
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• 30/09/2022 - “Nosso pensamento é primeiro nos cartórios, nas pessoas, na população, no atendimento”, declarou o novo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar 4f6a6l

  Bacellar foi empossado na noite de 14 de setembro na sede da entidade.
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• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 6i4l5f

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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• 14/09/2022 - Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da istração pública 3z5o29

  A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
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• 05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 w6i4d

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
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• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos 602pl

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões istrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
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