
2y6c2s
Últimas Notícias
-
19/02/2016 - CNJ: Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo C 715q5d
O grupo de trabalho começou a elaborar as propostas de resolução e, em 1º de março, irá submeter as propostas ao Plenário do Conselho
Veja mais -
17/02/2016 - istração do TJAC garante reconhecimento extrajudicial de usucapião 1cy26
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam
Veja mais -
15/02/2016 - STJ: Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo 613033
Os recursos repetitivos dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em controvérsia idêntica, a análise do recurso pode ocorrer por amostragem
Veja mais -
11/02/2016 - Senado: Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil 3r264w
Foram revertidos mecanismos antes adotados, como o fim do juízo prévio de issibilidade dos recursos especiais e extraordinários, assim como a regra que estabelecia a obrigatoriedade do julgamento dos processos por ordem cronológica
Veja mais -
11/02/2016 - CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo C, prevê conselheiro 5svg
Entre os assuntos que deverão ser regulamentados estão a penhora eletrônica, cadastro de peritos, comunicação de atos processuais eletrônicos e leilões
Veja mais -
11/02/2016 - Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo C 5w1c6e
Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos pela ordem cronológica em que forem protocolados
Veja mais -
05/02/2016 - ConJur: Sancionada lei que altera novo C e restabelece juízo de issibilidade 723936
O texto permite que Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais federais analisem a issibilidade de recursos extraordinários e especiais, antes de encaminhá-los para o STF e STJ
Veja mais -
05/02/2016 - TJRS tem novo Presidente e nova Corregedora 1m5027
A cerimônia contou com a presença do Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
Veja mais -
03/02/2016 - Corregedoria da Justiça de Pernambuco lança novo Código de Normas que regulamenta cartórios 2vi6n
As obras poderão ser adas no site da CGJ-PE a partir do dia 5 de fevereiro
Veja mais -
29/01/2016 - Usucapião istrativa – De acordo com o novo Código de Processo Civil 6e2r5v
A obra é do registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo Brandelli
Veja mais -
28/01/2016 - STJ: Desapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses 1l4r2m
A ferramenta apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico
Veja mais -
18/01/2016 - 2º Ofício de Cáceres/MT lança aplicativo para celulares, tablets e Iphones com serviços do cartório 322y3m
A novidade traz informações importantes sobre as atribuições da Serventia, além de fotos do novo prédio do cartório e a lista de documentos necessários para realização dos vários serviços oferecidos
Veja mais -
18/01/2016 - Anoreg/MT realiza o curso Usucapião istrativo no dia 27/2 já que é uma novidade trazida pelo novo C em 2016 181p2c
O pedido de usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado
Veja mais -
16/12/2015 - Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil 3a2a32
PLC 168/2015 reverte parte de algumas alterações, como o fim do juízo prévio de issibilidade dos recursos especial (ao STJ) e extraordinário (ao STF)
Veja mais -
15/12/2015 - Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal 1538q
De acordo com decisão, novo Código Florestal pode ser aplicado em processo em fase de execução de sentença proferida quando vigente lei anterior
Veja mais -
25/11/2015 - Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária no Alto Sertão Sergipano 392j4k
Fazenda localizada no município de Canindé do São Francisco dará lugar a um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 15 famílias
Veja mais -
13/11/2015 - Corregedoria da Justiça do Maranhão dá posse a 20 cartorários 6o873
Os novos delegatários foram aprovados em concurso público regido pelo edital 01/2011 do TJMA
Veja mais -
04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola 276i71
Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
Veja mais -
21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional 93i1j
Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
Veja mais -
06/10/2015 - CSM/SP: Loteamento. Compromisso de compra e venda – cancelamento – inadimplemento. Pagamento superior a 1/3 do valor ajustado – restituição. Legalidade. 3x1q4p
Cancelado o registro de compromisso de compra e venda de lote e tendo o promitente comprador pago mais de 1/3 do preço ajustado, novo registro do lote em favor de terceiro somente poderá ser realizado após a comprovação da restituição do valor pago pelo vendedor.
Veja mais