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19/07/2016 - CNJ aprova resolução sobre procedimentos istrativos em casos repetitivos 3c63g
A resolução foi uma das cinco normas criadas para normatizar assuntos do novo C que demandavam atuação do Conselho
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19/07/2016 - Registro, cadastro e regularização fundiária viabilizados por meio eletrônico 119p
O artigo é de autoria do vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa
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13/07/2016 - Ofício Único de Riachuelo realiza primeiro registro de usucapião extrajudicial no RN 1lr5r
O procedimento durou pouco mais de dois meses, provando a eficiência do processo, se comparado com as ações de usucapião judicial, que chegam a ultraar dez anos de duração
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13/07/2016 - JFSP: Cetesb deverá aplicar resolução do Conama para aprovação de licenciamento ambiental 3q82j
De acordo com o MPF, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo argumenta que a Resolução teria sido revogada com a aprovação do novo Código Florestal
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08/07/2016 - O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 40101
Artigo é de autoria do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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04/07/2016 - Incra conquista sétimo imóvel do ano para a reforma agrária em Sergipe 4y563s
A fazenda Barroca Funda e Outras, localizada em Tobias Barreto, têm 250 hectares e dará lugar a um novo projeto de assentamento com capacidade para abrigar 12 famílias
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30/06/2016 - STJ: Ordem tributária e lotes urbanos entre os novos temas da Pesquisa Pronta 4n6e4f
O tribunal reuniu julgamentos no sentido de que o município tem o poder-dever de agir para fiscalizar e regularizar loteamento irregular
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21/06/2016 - Simpósio “O Novo Código de Processo Civil e as Atividades Notariais e Registrais” 3e513w
Durante o evento foram discutidos temas relevantes para a classe notarial e registral, como a hipoteca judiciária, usucapião istrativa, fraude a execução, entre outros
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21/06/2016 - II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco 5k5bu
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior participou do evento
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15/06/2016 - “Reflexos do novo C nas atividades notariais e registrais” 6i151o
Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça
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10/06/2016 - TJCE aborda novas regras para usucapião 5s6h1l
O magistrado explica que o novo C trouxe como novidade a possibilidade de usucapião extrajudicial, por meio dos cartórios de registro de imóveis, como realizar audiências, juntar documentos e fazer diligências
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08/06/2016 - CNJ simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação 3d1j24
Com a medida, a corregedora nacional de Justiça procurou adotar procedimentos uniformes em todo o território nacional tendo em conta redação do artigo 733 do novo C
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06/06/2016 - STJ: Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado 174j5q
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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06/06/2016 - CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo C 3y5l3t
Os conselheiros voltam a se reunir no dia 15 de junho para discutir a redação final das propostas de atos normativos, inclusive sobre os temas não apresentados no encontro
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25/05/2016 - Associados ao IRIB já podem consultar a versão digital da RDI nº 79 143aq
A edição está disponível na área restrita do portal do Instituto e pode ser ada mediante e senha
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20/05/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados permite a oficial de cartório acumular titularidade em outro município 1k7y
A proposta mantém a possibilidade de extinção, mas permite a abertura de novo concurso no qual serão itidos como candidatos apenas os atuais titulares de cartórios no Estado, já aprovados em concurso público
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12/05/2016 - TJAC promove Conferência sobre Processo Extrajudicial de Usucapião 1f4kq
Evento teve a participação especial do desembargador Ricardo Dip, coordenador das Serventias Extrajudiciais do CNJ
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10/05/2016 - CNJ participa de seminário sobre conciliação e o novo C l4t4d
O evento vai ser realizado em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em 12 e 13 de maio
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09/05/2016 - ICMBio aprova sete novos planos de manejo 4i3061
Com a publicação dos documentos, mais da metade das unidades de conservação geridas pelo Instituto em todo o País am a contar com essa importante ferramenta de gestão
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06/05/2016 - STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo C 566n1f
O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de questões de direito que forem baseadas na mesma tese
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