2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento 681y2y

  IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
  Veja mais

• 14/08/2013 - TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia 91h2k

  O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou divergências entre os atos
  Veja mais

• 14/08/2013 - CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários 4zk2

  A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais
  Veja mais

• 08/08/2013 - Incra e prefeitos discutem parcerias para cadastro rural e atendimento a famílias assentadas 375r56

  Reunião discutiu, ainda, os projetos normativos para a titulação de famílias e as estratégias da autarquia federal para a regulamentação ambiental
  Veja mais

• 10/07/2013 - Seminário na Bahia debate norma de regularização de lotes e consolidação de assentamentos 2o406n

  Este é o quarto seminário sobre essas temáticas realizado pelo Incra no país. Eles já ocorreram nas regionais de Santarém (PA), Maranhão e Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 28/05/2013 - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública. 3r1h24

  Norma prevista no art. 64 da Lei nº 8.934/94 deve ter interpretação restritiva, de modo que o retorno do imóvel ao patrimônio do sócio deve observar a regra geral do art. 108 do Código Civil.
  Veja mais

• 21/05/2013 - Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais 4f463n

  Magistrados, servidores, oficiais e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram discutidos
  Veja mais

• 15/05/2013 - CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária 2v1v6d

  O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais
  Veja mais

• 24/04/2013 - Lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais em Teresina/PI 10281o

  Solenidade contará com a presença de representantes da classe notarial e registral
  Veja mais

• 22/04/2013 - Consultoria da AGU consolida entendimento sobre patrimônio da União em portaria 6p5910

  Norma abrange informações sobre imóveis funcionais e aforamento de terrenos da União
  Veja mais

• 01/04/2013 - STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito 1m2r29

  Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão
  Veja mais

• 06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário 442f43

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
  Veja mais

• 05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário 4m5572

  Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
  Veja mais

• 27/02/2013 - Câmara: Parlamentares defendem regulamentação de norma sobre criação de municípios 2p5f65

  Reunião para criação de Frente Parlamentar está marcada para as 15h30, no auditório Freitas Nobre
  Veja mais

• 19/02/2013 - Incra em Goiás planeja zerar ivo de Certificação de Imóveis Rurais em 2013 28484k

  Desde 2005, 3.192 imóveis foram certificados e a expectativa, agora, é potencializar a ação com a entrada em vigor da Norma de Execução
  Veja mais

• 18/02/2013 - STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito yo6j

  Para determinar limitações ao uso da propriedade, o Código Civil estabeleceu os direitos de vizinhança (artigos 1.277 a 1.313)
  Veja mais

• 18/02/2013 - TRF1: istração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação 686lg

  Segundo decisão, o locatário é obrigado a restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal
  Veja mais

• 15/02/2013 - "INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais" 1g6p3w

  O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, publica em seu blog artigo sobre a regulamentação da Norma de Execução nº 105/2012
  Veja mais

• 13/02/2013 - Senado: Projeto garante compensação por atraso na entrega de imóvel 31t3v

  Se o projeto for aprovado, a norma só terá validade para os contratos celebrados a partir do início de sua vigência, prevista em 90 dias a partir da publicação da lei
  Veja mais

• 07/02/2013 - TJSP: Corregedoria implanta alteração das Normas de Serviço do Extrajudicial 5l215h

  Com a atualização, pretende-se adaptar as normas à realidade dos cartórios e à nova ordem jurídica em vigor
  Veja mais