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25/08/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001 1s442f
Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIB.
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19/08/2021 - Governo Federal ultraa 1 milhão de moradias entregues desde 2019 1i3x6s
Mais de 4 milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado desde o início da atual gestão.
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16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará 206a51
Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
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12/08/2021 - Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores 1p2m2k
Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.
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11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses 6e5d1y
Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
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10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil 725q1u
Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
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10/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20 6ra3r
Seminário nacional comemora 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001.
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09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu 7381b
Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.
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29/07/2021 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – Direito de Preferência. 3r3c3u
STJ. Recurso Especial n. 1818156 – Paraná, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 15/06/2021, DJe de 18/06/2021.
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26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020 5t3c8
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano ado.
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16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal 6h5c6t
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
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15/07/2021 - Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA r3n7
Aprimoramento dos serviços é realizado por ações permanentes.
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12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária 5l23f
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
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12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu 3w1m5d
Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal 3d4il
Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.
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07/07/2021 - Mais de 200 títulos definitivos de terra são entregues no Pará b5b17
Moradores de cinco assentamentos foram beneficiados.
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07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas 591i2x
Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
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05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná 3z537
Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
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05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica 193i41
Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
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22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas 6f6l29
Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
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