2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/02/2021 - STJ entende que notificação frustrada pelo motivo “Ausente” não constitui devedor fiduciante em mora 2c5d2f

  A ausência do devedor no endereço não dispensa o credor de tentar promover a entrega da notificação por outros meios.
  Veja mais

• 15/02/2021 - Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal 1u5ew

  CGJPB intermediará contato com Registradores de Imóveis para identificar as dificuldades e encontrar as soluções para a questão.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA) 3r2zm

  Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.
  Veja mais

• 12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria 26v4i

  Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
  Veja mais

• 10/02/2021 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ITBI – IMUNIDADE – LIMITAÇÃO. 6c6n16

  STF. Recurso Extraordinário nº 796.376, Santa Catarina, Relator Ministro Alexandre de Moraes, julgado em 05/08/2020, DJe de 25/08/2020.
  Veja mais

• 08/02/2021 - ANOREG/MT publica cartilha sobre incorporação imobiliária e condomínios 3q691t

  Material busca o aprimoramento das relações comerciais e jurídicas entre empreendedores, incorporadoras e consumidores.
  Veja mais

• 05/02/2021 - Projeto Moradia Legal, do TJPR, amplia atuação no Paraná 4xl4d

  “O projeto resolve questões sociais, de melhoria de qualidade de vida, e istrativas, já que com áreas legalizadas, os municípios podem cobrar impostos”, afirma coordenador do programa.
  Veja mais

• 29/01/2021 - Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel 6d5i4k

  Vício construtivo não afasta a responsabilidade do condomínio.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021 6o4920

  Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.
  Veja mais

• 26/01/2021 - Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel 6el4h

  Construtora também pagará R$ 5 mil de indenização de danos morais.
  Veja mais

• 19/01/2021 - Locatário que teve imóvel demolido será indenizado 1g4r6y

  Após ter demolido construção erguida pelo locatário de imóvel, construtora é condenada ao pagamento de danos materiais e morais.
  Veja mais

• 01/10/2020 - Clipping – RIC Mais - Dia Internacional das Pessoas Idosas – o idoso tem direito a pensão? 44qi

  Comemora-se hoje o Dia Internacional do Idoso, o Brasil possui uma Estatuto do Idoso, com direitos específicos para a pessoa na melhor idade, dentre eles, requerer pensão alimentícia.
  Veja mais

• 21/09/2020 - Artigo – Estadão - Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr. rl3z

  Podemos, enfim, comemorar. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que regulará o tratamento de dados pessoais, veio, enfim, ao mundo (18/9)
  Veja mais

• 17/08/2020 - Clipping – Conjur - Regularização fundiária plena garante segurança jurídica do direito à moradia 5h26x

  A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de um planejamento adequado ocasionou uma urbanização mal estruturada, com ocupações irregulares e invasão de áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 04/08/2020 - Clipping – Idealista - A casa depois do divórcio. E agora? 20313a

  A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges
  Veja mais

• 10/07/2020 - CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção z2s35

  “O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”
  Veja mais

• 02/07/2020 - Artigo – Conjur - Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos - Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira 5n2223

  No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União, alterando diversas leis, entre as quais e de forma mais impactante, a Lei 9.636/98, bem como trazendo dispositivos próprios e com forte repercussão no trato do patrimônio imobiliário federal, estadual, distrital e municipal.
  Veja mais

• 01/07/2020 - Artigo – ConJur - Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar - Por Elisa Eidt e Juliana Goulart 293d4h

  Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015
  Veja mais

• 10/06/2020 - Câmara dos Deputados - Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável 5t5j25

  Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada
  Veja mais

• 04/06/2020 - STJ - Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana 2v4r2c

  O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana.
  Veja mais