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Últimas Notícias

• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 4e3a60

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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• 19/11/2021 - Fábio Bittencourt ressalta importância dos oficiais de cartório extrajudicial para a sociedade 3k3m2z

  Dia Nacional do Notário e do Registrador é comemorado nesta quinta-feira (18); “são agentes de paz social que garantem os direitos dos cidadãos sem a necessidade do litígio”.
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• 16/11/2021 - Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular 6q6b49

  Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham o à moradia digna.
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• 12/11/2021 - Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população r68f

  Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS.
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• 11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta 362p1m

  Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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• 10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP) 4n1nr

  Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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• 04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante 65s3o

  Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 25/10/2021 - Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais 5q6c61

  A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos.
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• 04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena 3f5g1i

  Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
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• 04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País 342m59

  Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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• 27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia 3t4d6g

  Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.
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• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios 4r4ru

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações 672h1i

  2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
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• 16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal x594d

  Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
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• 08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II 29b44

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I 2t3m1b

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços 194i43

  Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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• 30/08/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – purgação da mora – cancelamento. Novo negócio jurídico. 445h55

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1114713-98.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 16/08/2021, DJ de 20/08/2021.
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• 30/08/2021 - IRIB participa da abertura do Geo+20 3d323j

  Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001.
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• 27/08/2021 - Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais 1q578

  Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
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