
2y6c2s
Últimas Notícias
-
27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 3g56i
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
Veja mais -
26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 3c5m4l
será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
Veja mais -
30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 4b6p1
Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
Veja mais -
16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 206k1c
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
Veja mais -
11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira 384w6
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
Veja mais -
30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 2m1k2p
Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
Veja mais -
04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 54s5r
Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
Veja mais -
18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios r255q
Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
Veja mais -
12/09/2024 - SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios 503h4z
Evento será promovido pela ANOREG/TO em novembro.
Veja mais -
10/08/2023 - Usucapião. Faixa de Fronteira. Terra devoluta – não comprovação. Posse mansa e pacífica. 3r4g4j
TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5011072-31.2016.4.04.7002/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgada em 07/06/2023 e publicada em 09/06/2023.
Veja mais -
24/07/2023 - Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada 94o3p
Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
Veja mais -
21/06/2023 - Ratificação de registros de terras de fronteira: STF modula decisão proferida em ADI 481s4t
Entendimento não alcança pequenos e médios imóveis rurais cujos títulos tenham sido devidamente ratificados pelos Registros de Imóveis na data da publicação da ata de julgamento.
Veja mais -
13/02/2023 - Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário 5u6e1s
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária. 4m4s10
STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.
Veja mais -
11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 6i6l1f
PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
Veja mais -
14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022 423v32
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
Veja mais -
14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 3b5q5q
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
Veja mais -
28/10/2021 - Corregedoria lança cartilha sobre a regularização de imóveis rurais na fronteira 544g1u
Orientações foram construídas com base na Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Veja mais -
06/09/2021 - PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados 173i16
Projeto de Lei tem como objetivo aumentar investimentos econômicos e integração entre países.
Veja mais -
16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira 48c1w
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
Veja mais