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02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março 5b5r2o
Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 5o271r
as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 6e5l5v
Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
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20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados w26r
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
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16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 2r2y4
Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
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15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza 60592
A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
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22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores 1f1s6s
Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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17/11/2010 - Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR 644y8
Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projetos
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17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 1c1z6y
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara 4w5w6n
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
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24/09/2010 - PL pretende dar mais agilidade ao processo civil 5e2i6t
amita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.584/2010 que altera o Código de Processo Civil
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05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano m5l9
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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19/08/2004 - Formal de Partilha. Imóvel com ônus real. Promessa de Compra e Venda preexistente. Cancelamento istrativo – impossibilidade. 42231c
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.157435-1/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 07/08/2024 e publicada em 09/08/2024.
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31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil 175m9
O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (C) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
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31/12/1969 - Clipping – Bahia Ba - Câmara adia votação de projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana na Bahia 5c6d3m
Texto será apreciado na próxima terça-feira; um dia antes, haverá reunião conjunta de comissões para debater a matéria.
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31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio a42g
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
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31/12/1969 - Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária 5i4k11
A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câmara e do Senado
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