2y6c2s

Últimas Notícias

• 25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida 3yb1e

  Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo 5g4m6y

  De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica 5t6128

  Texto Substitutivo apresentado pelo Senado Federal foi rejeitado. Redação final segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 21/11/2022 - PL que cria o SESANOR recebe Emenda Aditiva na CTASP da Câmara dos Deputados 3f5e23

  PL já havia recebido outras Emendas. Parecer da Relatora foi apresentado em 2019.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel 6871y

  Votação deverá ser realizada nesta semana.
  Veja mais

• 18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais m61v

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Marco Regulatório da Arborização Urbana é aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados 74j2m

  De acordo com o PL, as árvores urbanas serão reconhecidas como elementos de infraestrutura essencial.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Certidões Negativas de Débitos Tributários. Sanção política. 3hw3z

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0013922-24.2022.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau José Ricardo Alvarez Vianna, julgado em 03/10/2022 e publicado em 04/10/2022.
  Veja mais

• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 2x1rd

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação 5g4q6n

  Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Fusão de matrículas. Titularidade dominial – necessidade de identidade – imóveis contíguos. 466d5k

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5005115-98.2021.8.21.0072, Comarca de Torres, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 30/09/2022 e publicado em 07/10/2022.
  Veja mais

• 04/11/2022 - PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados 1s6w4a

  Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.
  Veja mais

• 28/10/2022 - Inventário. Doação remuneratória. Colação – dispensa. 6j4o5q

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5123425-03.2022.8.21.7000, Comarca de Carlos Barbosa, Relator Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, julgado em 28/09/2022 e publicado em 29/09/2022.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022 5p6p65

  Institui a Câmara Temática de Inovação Agrodigital no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Trechos das faixas de domínio das rodovias federais poderão ser concedidos para lavouras 3w673w

  CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL que trata da matéria.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 3w3u1c

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra e Venda. Quitação integral do preço – comprovação. 106m1v

  TJPE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0500852-4, Relator Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, julgada em 12/07/2022 e publicada em 22/07/2022.
  Veja mais

• 20/10/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais 413z5e

  Segundo a Relatora do PL, as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Inventário e Partilha Extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade. 2ah1g

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000008-35.2022.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 03/10/2022.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje 4m4y2p

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
  Veja mais