2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/06/2022 - Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021 235p57

  PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021 5k636s

  Senadores aprovam Medida Provisória com Emendas e texto será devolvido à Câmara dos Deputados. Votação na Câmara deve ser realizada ainda hoje.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022 68193x

  Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
  Veja mais

• 27/05/2022 - PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados 26266p

  Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de ar antes por Comissões Permanentes.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Salário-mínimo: Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.091/2021 6o3t61

  Deputados rejeitaram aumento do valor. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 2z656f

  Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
  Veja mais

• 24/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Oposição do requerido – ausência. Identificação correta da área – necessidade. 4lve

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802222-19.2019.8.12.0005, Comarca de Aquidauana, Relator Des. Marcelo Câmara Rasslan, julgada em 16/05/2022 e publicada em 18/05/2022.
  Veja mais

• 24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel 2l245

  Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
  Veja mais

• 19/05/2022 - Prescrição de cobrança de débitos condominiais é tema de PL na Câmara dos Deputados 6h6o3i

  Projeto de Lei busca oferecer segurança jurídica e suprir lacuna legal. Prazo estabelecido no texto é de cinco anos.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Câmara dos Deputados tem pauta com 22 propostas para votação hoje 4321w

  Dentre elas, estão os PLs ns. 4.000/2021 e 4.188/2021, além da MP n. 1.091/2021.
  Veja mais

• 16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação 4714w

  Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Regime de bens – alteração. Autorização judicial. Partilha extrajudicial. Homologação judicial. 1w2i2i

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002910-20.2020.8.21.0141, Comarca de Capão da Canoa, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada e publicada em 29/03/2022.
  Veja mais

• 11/05/2022 - PL que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara dos Deputados 2l6o1

  Identificação de atendimento prioritário deverá ser informada nos estabelecimentos públicos e privados.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Marco Legal das Garantias deverá ser votado em duas semanas 6xlr

  Declaração foi feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
  Veja mais

• 05/05/2022 - [ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados 44522h

  Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Cláusula de reversibilidade em contrato de compra e venda impede penhora de imóvel em Barbacena/MG 1e2s6y

  Decisão foi proferida pela 9ª Câmara Cível do TJMG.
  Veja mais

• 29/04/2022 - IBRADIM encaminha Nota Pública de Apoio à MP n. 1.085/2021 x4450

  Documento foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Relator da MP.
  Veja mais

• 28/04/2022 - CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente 1l2j4g

  Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados n5o5

  O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros. 4g213o

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgado em 31/03/2022.
  Veja mais