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30/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência. 3g324
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
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24/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontantes – cônjuge – anuência. 2e723l
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da anuência de cônjuge do proprietário de imóvel confrontante em procedimento de usucapião extrajudicial.
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14/06/2022 - Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial 4l2b6w
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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08/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante desconhecido – notificação por edital. 4so63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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07/06/2022 - Usucapião Extrajudicial. Certidões dos Distribuidores. Ações judiciais em curso. Via judicial. 2i68z
CSMSP. Apelação Cível n. 1006736-75.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/03/2022, DJ 02/06/2022.
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02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral. 593z1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
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18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura. 276h4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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17/05/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título – prova de quitação. Distribuidor cível – certidão. 6r3q6c
CSMSP. Apelação Cível n. 1016295-15.2021.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 19/04/2022.
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19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada. 4y34g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
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08/04/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Compromisso de Compra e Venda. Certidões fiscais. Imposto – recolhimento. 2q67n
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000971-66.2021.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Juíza Subst. 2º Grau, Cristiane Santos Leite, julgada em 14/03/2022 e publicada em 15/03/2022.
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28/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – menor. Inventário judicial – existência. 3v1t4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião, em favor de menores de idade, de imóvel em inventário judicial.
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16/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Vendedor – falecimento. 2s75j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial onde há relação jurídica entre o usucapiente e o titular registral.
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09/03/2022 - Usucapião extrajudicial – herdeiros – legitimidade ativa. 2h2i1v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade ativa dos herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
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03/03/2022 - A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna 346h5g
Confira o artigo de autoria de Jéverson Luís Bottega publicado no Migalhas.
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23/02/2022 - Usucapião extrajudicial. Aquisição originária da propriedade. ITBI – incidência. Título hábil. Fato gerador. y5s1r
TJRS. Apelação Cível n. 5004871-20.2019.8.21.0015, Décima Oitava Câmara Cível, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 20/01/2022 e publicada em 30/01/2022.
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11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 5qb6j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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21/01/2022 - Usucapião Extrajudicial – requerimento – impossibilidade. Certidão Positiva de Ações Cíveis. Regularização fundiária – objeto – mesmo Imóvel. f1p1c
CM. Recurso istrativo n. 0008621-15.2021.8.24.0710, Comarca de Sombrio, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
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13/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Aquisição derivada da propriedade. 1v3q2v
CM. Recurso istrativo n. 0020124-67.2020.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
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10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral. 4z2k2w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
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01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 5w3j73
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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