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12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 3b4810
teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 471n22
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. p2j2
TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 2y5h4d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
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09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 5i6g32
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 5z385q
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
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08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 271c2l
Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
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08/05/2025 - Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate” 33673k
Evento será realizado amanhã no auditório da ESMAGIS, em Campo Grande/MS.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 1j2p2z
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais g1032
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 4w4c64
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 3b2p4y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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06/05/2025 - Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli 1d4c5q
Associados ao IRIB receberão gratuitamente seu exemplar.
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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 fo5v
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 4u175e
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 1r1v1e
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 2368a
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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06/05/2025 - Direito Registral Imobiliário em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli 3o4l6q
Obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome.
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06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais f4311
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 3wa32
TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
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