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Últimas Notícias
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02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” 1o20q
Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!
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02/05/2025 - Condomínio. Débito condominial. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 1g4l19
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5068220-81.2025.8.21.7000, Comarca de Pelotas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgada e publicada em 22/04/2025.
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30/04/2025 - NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! 4c4jo
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
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30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 3i21e
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1u6b6n
Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 4b6p1
Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
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30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 82z46
Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade. 86o1z
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.
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29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 3o3kp
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
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29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 2lk17
PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
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29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível a6b1t
O aplicativo Dictation está disponível para nas lojas Android e iOS.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 190, de 25 de abril de 2025 4b1e63
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 191, de 25 de abril de 2025 2i6f15
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025 4a3c2o
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
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28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD 194j
Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
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28/04/2025 - Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF l2x16
Segundo Ministro Mauro Campbell Marques, “o Enac vem para uniformizar os procedimentos de seleção para quem quer ar os cartórios”.
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28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 4a6h6i
Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
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28/04/2025 - O Direito achado na máquina 2q4e6c
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 1h5j6m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 632j
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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