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Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio tx5m

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 2571m

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
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• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 1443w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 3r6v23

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
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• 27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária 726k49

  Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.
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• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 1a3n2t

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
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• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 6my17

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
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• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 3g56i

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 5q1f2d

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
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• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 1e10g

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
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• 27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. 4d5z1r

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.
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• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 3f5l2a

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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• 26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 3c5m4l

  será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
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• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 3c3u4o

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
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• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 4z6p67

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
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• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 4k3k7

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
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• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios sf1t

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
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• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 2z3p64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
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• 23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 455we

  terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
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• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 6a4a6n

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
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