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• 15/03/2016 - TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3 s7017

  O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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• 15/03/2016 - Curso "O novo C e o Usucapião" 5o2i3b

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva,foi convidado para palestrar o curso, no Estado de Rondônia, amanhã, dia 16/3
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• 11/03/2016 - TRF3 recebe denúncia por estelionato em assentamento 1a2b6h

  Acusados firmaram contrato de arrendamento ilícito em terras financiadas com recursos públicos
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• 11/03/2016 - Seminário “O novo C e a usucapião extrajudicial” 1e1p1

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento
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• 10/03/2016 - TRF4 confirma legalidade de desocupação de conjunto habitacional em Santo Ângelo/RS 5943

  A 3ª Turma julgou o mérito do recurso de 15 invasores e manteve a reintegração de posse concedida à Caixa Econômica Federal
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• 10/03/2016 - STJ: Não é possível acrescentar área em processo de retificação de registro de imóvel 4o5632

  A decisão foi tomada na análise de recurso especial interposto por uma concessionária de energia do Rio Grande do Sul
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• 10/03/2016 - TJBA: Aberto prazo para recurso contra resultado provisório da prova oral do concurso 2c6z3t

  A sessão de distribuição de recursos do resultado provisório da prova oral será dia 14 de março
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• 09/03/2016 - Hoje é o último dia para se inscrever na Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário 3hu5p

  Curso é resultado da parceria entre o IRIB e a Unisc . O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD
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• 09/03/2016 - Senado: Mudança no uso do FGTS no Minha Casa, Minha Vida deve ser votada nesta quarta 6i3b6i

  A intenção do governo com a MP 698/2015 é abrir uma fonte alternativa de recursos para a continuidade do Programa MCMV
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• 08/03/2016 - TJRS: Usucapião. Coproprietário – direito de aquisição – ausência 333y65

  Não detém o direito à aquisição da propriedade originária por usucapião aquele que se diz coproprietário, por aquisição conjunta, e que mantinha relação de união estável no momento da aquisição
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• 07/03/2016 - TJBA divulga resultado provisório da prova oral do concurso de delegatários 373xk

  O presidente da comissão informou que a lista será enviada para divulgação no Diário da Justiça Eletrônico, na edição de hoje, 7/3
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• 03/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG 76925

  Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
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• 02/03/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe 322l3r

  Sessão de escolha de serventia está marcada para 21 de março
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• 02/03/2016 - Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no Espírito Santo 1k1d1

  Hoje, 2/3, é o último dia para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. A previsão é de que o resultado final seja publicado até o dia 16 de março
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• 02/03/2016 - TJRR: Serviços extrajudiciais são oferecidos em todas as Comarcas do Estado de Roraima 6c5o4s

  As serventias de São Luiz, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e do 2° Ofício de Boa Vista foram transmitidas aos novos delegatários, pois já existiam. Nas localidades de Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima as serventias foram instaladas
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• 01/03/2016 - Incra reconhece território quilombola de Limoeiro, em Palmares do Sul/RS j5v29

  Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação
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• 01/03/2016 - Desapropriação de prédio para sede do TJMG é considerada regular 3c6h5i

  Decisão valida a transferência do imóvel ao Tribunal e põe fim, na primeira instância, ao questionamento da Anatel, que defendia a devolução do prédio à Telemar Norte Leste S/A OI
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• 29/02/2016 - STJ: Novo C valoriza a conciliação e mediação 5c1k2y

  No novo código, a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial
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• 26/02/2016 - Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas 2j4h2m

  Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio
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• 26/02/2016 - TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas 644u8

  A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com o relatório das medidas executadas
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