2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/11/2015 - Gestão Documental no Registro de Imóveis – Aspectos Teóricos e práticos 5r4w3c

  Curso será promovido pela ABDRI, no dia 11 de novembro, em São Paulo/SP
  Veja mais

• 05/11/2015 - STF: Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo 5g4i5v

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 602347, interposto pela Prefeitura de Belo Horizonte
  Veja mais

• 02/11/2015 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo 673l3u

  Edital de abertura foi publicado hoje, 1º/12, no Diário de Justiça Eletrônico do TJSP
  Veja mais

• 29/10/2015 - TJRS integra grupo de trabalho para regularização fundiária em Capão do Leão 2k371w

  A regularização confere segurança jurídica aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município
  Veja mais

• 28/10/2015 - STF: Ministra ite "amicus curiae' em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras 557259

  O Recurso Extraordinário 636199 diz respeito à situação dos terrenos em ilhas costeiras sedes de municípios, após a Emenda Constitucional 46/2005
  Veja mais

• 26/10/2015 - TJMA sistema eletrônico facilita obtenção de serviços em cartório maranhense 6x2fi

  Com a tecnologia, o cidadão vai ganhar em segurança e agilidade, facilitando a obtenção de documentos necessários às mais diversas situações cotidianas
  Veja mais

• 15/10/2015 - TJRS: Imóvel rural. Faixa de fronteira. Pessoa jurídica ? capital estrangeiro. Direito real de garantia ? constituição. Conselho de Segurança Nacional ? assentimento 5k292z

  Não é necessário o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional (antigo Conselho de Defesa Nacional) para registro de direito real de garantia sobre imóvel localizado em faixa de fronteira em favor de pessoa jurídica com capital estrangeiro.
  Veja mais

• 14/10/2015 - TJRS: Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família 5s6o68

  Vaga de estacionamento que se constitui em unidade autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, não está imune à impenhorabilidade
  Veja mais

• 14/10/2015 - TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais k2r48

  Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vagas
  Veja mais

• 13/10/2015 - Extingue ação de reintegração de posse em Santa Bárbara do Sul - RS l15w

  A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 09/10/2015 - Matrículas prorrogadas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral 6g1a4u

  Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em novembro
  Veja mais

• 07/10/2015 - Incra entrega área para reforma agrária em Esmeralda/RS 3k55l

  Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 06/10/2015 - TJSC promove audiência para escolha de serventias e encerra o concurso de cartórios 3r2g4p

  Foram 280 candidatos aprovados no critério de provimento e 40 no sistema de remoção, incluídos os que concorreram às vagas destinadas a pessoas com deficiência
  Veja mais

• 05/10/2015 - Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade 601u56

  No recurso examinado pelo TRT-MG, a executada protestou contra a penhora de um imóvel, alegando ser o único de sua propriedade
  Veja mais

• 02/10/2015 - CGJ-MG expande implantação do selo eletrônico 3n1b67

  Atualmente, a versão já funciona em 789 cartórios. Até novembro de 2016, o selo eletrônico estará em todos os mais de 3 mil serviços notariais e de registro de Minas Gerais
  Veja mais

• 01/10/2015 - CSM/SP: Compra e venda. EPP. Empresário individual – personalidade jurídica – ausência. 5z2f4o

  Não é possível a aquisição de imóvel por empresário individual, uma vez que, este não possui personalidade jurídica.
  Veja mais

• 29/09/2015 - Câmara dos Deputados: Finanças aprova destinação de recursos para regularização de favelas 3y3d6k

  A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 29/09/2015 - A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas 'doublè' de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa? 1406q

  Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Marcelo Rodrigues
  Veja mais

• 24/09/2015 - MPF/RS: Arrendatários têm 60 dias para deixar Terra Indígena Serrinha 73593i

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre
  Veja mais

• 23/09/2015 - Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse 6w6r

  Entendimento é da 3ª Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio Ministério Público
  Veja mais