2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/03/2012 - Apesar da privatização, cartórios da Bahia continuam sob istração do Estado 691c23

  Reportagem da Rádio Metrópole diz que a previsão era que o projeto de privatização entrasse em vigor em janeiro deste ano
  Veja mais

• 06/03/2012 - AGU: Procuradores federais comprovam que benfeitoria não garante posse de imóvel rural ocupado de maneira irregular y1p2l

  O ocupante irregular invadiu um lote na expansão do Projeto Assentamento Capivara, no município de Porto Nacional, em Tocantins
  Veja mais

• 06/03/2012 - CGJSP: Incorporação imobiliária. Condomínio residencial - personalidade jurídica - autorização legal - ausência. 4n6b63

  Condomínio residencial não possui personalidade jurídica ou autorização legal para figurar como incorporador.
  Veja mais

• 06/03/2012 - IRIB Responde: Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade. 3k343p

  Retirada de livros de registro do serviço registral imobiliário depende de autorização judicial.
  Veja mais

• 05/03/2012 - AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda 4b6e2b

  Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União
  Veja mais

• 05/03/2012 - CGJ/MG apresenta selo eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro h4k

  A substituição do selo de papel, utilizado atualmente, vai aprimorar o controle dos serviços prestados e a fiscalização das serventias
  Veja mais

• 05/03/2012 - Selo Digital é realidade em todos os cartórios extrajudiciais do DF 4y104m

  Projeto a a funcionar plenamente em todos os 36 Cartórios Extrajudiciais do DF
  Veja mais

• 02/03/2012 - Procuradores impedem pagamento indevido de R$ 34 milhões por desapropriação de imóvel que já pertencia à União 1p5wz

  Os procuradores federais sustentaram que a indenização representava grave lesão à economia pública diante dos altos valores envolvidos
  Veja mais

• 02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista 5t1w6q

  Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
  Veja mais

• 02/03/2012 - MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios 5d3g43

  Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano ado
  Veja mais

• 01/03/2012 - Suspensa reorganização de cartórios em Rondônia por resolução do TJ 25693a

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital 2c23y

  Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março
  Veja mais

• 01/03/2012 - Supremo suspende reorganização de cartórios por resolução do TJRO 3o5e6r

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJRS: Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. 71b5k

  Não é possível adjudicação compulsória se o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro.
  Veja mais

• 01/03/2012 - IRIB Responde - Arrematação. Penhoras anteriores - cancelamento. 5f6so

  "O cancelamento das penhoras anteriores, exceção àquela decorrente da própria execução, não é automático, dependendo de ordenamento judicial".
  Veja mais

• 01/03/2012 - Incorporação imobiliária – Pessoa jurídica estrangeira – possibilidade. 2s6j6z

  Pessoa jurídica estrangeira poderá ser incorporadora imobiliária no Brasil.
  Veja mais

• 29/02/2012 - Comissão de Assuntos Legislativos do IRIB reúne-se em Itupeva/SP 471e2y

  O encontro ocorreu no dia 25/02, com a discussão de projetos de lei sobre a atividade registral
  Veja mais

• 29/02/2012 - IRIB e Anoreg-BR recebem MDA para discutir registro de cédula de crédito rural 416nx

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, e o vice-presidente de RI da Anoreg/BR, Luis Gustavo Ribeiro, reuniram-se com os representantes do MDA
  Veja mais

• 28/02/2012 - ISS: base de cálculo na forma de trabalho pessoal 4r3729

  Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 28/02/2012 - CSM/SP: Carta de adjudicação – título judicial – qualificação registrária. Indisponibilidade – cancelamento. 5o6z5n

  Cancelamento de indisponibilidade decorrente de decisão jurisdicional deve ser realizado pelo juízo que a determinou.
  Veja mais