2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/03/2012 - 29º Encontro Regional: Conheça a Casa Julia Ferraz 4j2nz

  Tombada pelo Patrimônio Histórico, a Casa foi construída por Francisco Lourenço Cintra
  Veja mais

• 08/03/2012 - Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU 2q4n3q

  A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel
  Veja mais

• 08/03/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Construção – descrição – divergência – cadastro municipal. CND do INSS. Municipalidade – autorização – necessidade. 2cel

  Divergência entre descrição de construção contida na escritura pública e matrícula, com aquela constante no cadastro municipal, enseja apresentação de CND do INSS e autorização Municipal, para a dev
  Veja mais

• 08/03/2012 - Permuta. Inalienabilidade absoluta. Sub-rogação – autorização judicial. 2c3h4l

  Na inalienabilidade absoluta, simples anuência do instituidor para a sub-rogação não basta para realização de permuta.
  Veja mais

• 08/03/2012 - Imóvel do Minha Casa, Minha Vida ficará com mulher após divórcio k3z3u

  Segundo portal G1, nova regra valerá para famílias com renda de até três salários mínimos
  Veja mais

• 07/03/2012 - TJBA: Corregedorias convocam delegatários de Serventias Extrajudiciais 20563i

  Candidatos devem comparecer, no dia 8 de março, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  Veja mais

• 07/03/2012 - IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional 3jh68

  Em Atibaia/SP, serão discutidos nove temas, além do tradicional pinga-fogo
  Veja mais

• 06/03/2012 - Apesar da privatização, cartórios da Bahia continuam sob istração do Estado 691c23

  Reportagem da Rádio Metrópole diz que a previsão era que o projeto de privatização entrasse em vigor em janeiro deste ano
  Veja mais

• 06/03/2012 - AGU: Procuradores federais comprovam que benfeitoria não garante posse de imóvel rural ocupado de maneira irregular y1p2l

  O ocupante irregular invadiu um lote na expansão do Projeto Assentamento Capivara, no município de Porto Nacional, em Tocantins
  Veja mais

• 06/03/2012 - CGJSP: Incorporação imobiliária. Condomínio residencial - personalidade jurídica - autorização legal - ausência. 4n6b63

  Condomínio residencial não possui personalidade jurídica ou autorização legal para figurar como incorporador.
  Veja mais

• 06/03/2012 - IRIB Responde: Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade. 3k343p

  Retirada de livros de registro do serviço registral imobiliário depende de autorização judicial.
  Veja mais

• 05/03/2012 - AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda 4b6e2b

  Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União
  Veja mais

• 05/03/2012 - CGJ/MG apresenta selo eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro h4k

  A substituição do selo de papel, utilizado atualmente, vai aprimorar o controle dos serviços prestados e a fiscalização das serventias
  Veja mais

• 05/03/2012 - Selo Digital é realidade em todos os cartórios extrajudiciais do DF 4y104m

  Projeto a a funcionar plenamente em todos os 36 Cartórios Extrajudiciais do DF
  Veja mais

• 02/03/2012 - Procuradores impedem pagamento indevido de R$ 34 milhões por desapropriação de imóvel que já pertencia à União 1p5wz

  Os procuradores federais sustentaram que a indenização representava grave lesão à economia pública diante dos altos valores envolvidos
  Veja mais

• 02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista 5t1w6q

  Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
  Veja mais

• 02/03/2012 - MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios 5d3g43

  Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano ado
  Veja mais

• 01/03/2012 - Suspensa reorganização de cartórios em Rondônia por resolução do TJ 25693a

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital 2c23y

  Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março
  Veja mais

• 01/03/2012 - Supremo suspende reorganização de cartórios por resolução do TJRO 3o5e6r

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
  Veja mais