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19/03/2012 - Registradores da Bahia terão o provisório à área restrita do IRIB 1n1l72
Os interessados devem solicitar e senha por meio de formulário
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16/03/2012 - STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT e5w1s
A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo
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16/03/2012 - TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro 3d4u23
Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que se mudar para outro local
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15/03/2012 - TJAL: Manoel Tenório designado para Comissão do Concurso para Notários q2i24
Portaria do presidente Sebastião Costa está publicada na edição desta quinta (15) do Diário da Justiça
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15/03/2012 - TJMT: Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT f4fp
Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios ou a ser mais ágil, o que significa economia de tempo para o cliente
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15/03/2012 - TJDFT: Compradores serão indenizados por proprietário que vendeu imóvel e não desocupou 52j3k
Os autores argumentaram que quitaram antecipadamente o imóvel e acordaram a saída da ré para o mesmo dia em que deveriam deixar sua antiga residência
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15/03/2012 - Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF z1s1x
A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa
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15/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes 1t3h2c
Veja indicação do IRIB para hospedar-se em local próximo ao evento
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15/03/2012 - “A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende 2qv32
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15/03/2012 - TJRS: Promessa de compra e venda. Vendedor – falecimento. Alvará judicial – inissibilidade. 236012
Inviável expedição de alvará judicial para transferência de titularidade de imóvel, por conta de ausência de comprovação de separação judicial e existência de herdeiros.
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15/03/2012 - IRIB Responde - Divisas intermunicipais – órgão competente. São Paulo. 513q4t
Questão esclarece qual é o órgão competente para definição de divisas intermunicipais no Estado de São Paulo.
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14/03/2012 - Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha 732261
Proposta também exclui da definição de terreno de marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória
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14/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes 3t303c
Veja indicação do IRIB para se hospedar em local próximo ao evento
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13/03/2012 - Curso de qualificação da Anoreg e do Sinpojud supera expectativas 1d616p
O presidente do IRIB, Francisco Rezende, foi um dos palestrantes do evento
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13/03/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária – graus subsequentes – impossibilidade. 3q5e2b
Alienação fiduciária não pode ser constituída em graus subsequentes.
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12/03/2012 - BA: Corregedoria do TJ empossa novos donos dos cartórios na Bahia 1e6r
Os 150 delegatários são ex-titulares de cartórios que optaram por pedir exoneração dos cargos e se transformar em donos dessas unidades na capital e no interior
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12/03/2012 - TJSC confirma revogação de transação imobiliária com bens da Sul Fabril 4s4dk
Com a decisão, confirmou-se o retorno do imóvel, que hoje estaria avaliado em mais de R$ 4 milhões, ao patrimônio da massa falida da Sul Fabril
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12/03/2012 - Advocacia-Geral obtém penhora de R$ 2,7 milhões de construtora responsável por desvios em obra do TRT-SP 143l1x
Vara Federal do DF acolheu integralmente os argumentos da AGU e determinou o cumprimento urgente da penhora, em benefício da União
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09/03/2012 - TJRN: Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido 101cu
A outra parte no contrato também negava o o ao bem à antiga proprietária
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08/03/2012 - 29º Encontro Regional: Conheça a Casa Julia Ferraz 4j2nz
Tombada pelo Patrimônio Histórico, a Casa foi construída por Francisco Lourenço Cintra
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