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07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil. 1so4z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
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06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil. 1618c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
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03/06/2022 - Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento. 2h1g6f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
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02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral. 593z1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
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01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade. 2j2x6a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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01/06/2022 - Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021 235p57
PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
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31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno. 5q5y9
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
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30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral. 3t4r6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
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27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral. 6l6u41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 3j2p2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade. 1n53v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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24/05/2022 - Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício – instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado. 522x4s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
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24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel 2l245
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
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23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. 8606c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel. 5r3t3s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
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19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral. f4b59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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19/05/2022 - Economia verde é responsável por 22% da carteira de crédito dos bancos 1b62f
Instituições participam de congresso sobre mercado de carbono no país.
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18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura. 276h4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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18/05/2022 - CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020 2gd23
Propostas tratam, respectivamente, da construção de reservatórios de água em APP e da regularização de imóvel com déficit de reserva legal.
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17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens. 3t5q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
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