
2y6c2s
Últimas Notícias
-
17/05/2022 - Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador 516t3x
"Apesar do compromisso pela sustentabilidade exigido de todos os ramos econômicos, não é possível afastar integralmente o perigo de lesão ambiental em empreendimentos financiados."
Veja mais -
16/05/2022 - Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral. 1w6u3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
Veja mais -
16/05/2022 - Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ p5k3k
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre questões relativas à simulação do negócio jurídico.
Veja mais -
13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil. x6l69
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
Veja mais -
12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil. 4g2k2a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
Veja mais -
11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral. 94v5i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
10/05/2022 - Usufruto – renúncia. Usufrutuário – indisponibilidade de bens. 13272k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de usufruto e indisponibilidade de bens.
Veja mais -
09/05/2022 - Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento. 5b5n6z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
Veja mais -
06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação. 436m4v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
Veja mais -
05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 y4s4o
Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
Veja mais -
05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. 3t1g2d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
Veja mais -
04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal. 5h3x66
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
Veja mais -
03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento. 52736b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
Veja mais -
02/05/2022 - Usucapião. Doação. Imóvel público. 33515t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
Veja mais -
29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. y4w28
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 6n4n4r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
Veja mais -
27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP. 3512x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
Veja mais -
27/04/2022 - Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas 5k66o
Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela istração do terminal.
Veja mais -
26/04/2022 - Retificação. Requerimento – . 226p1a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da de requerimento para processamento de retificação de área.
Veja mais -
26/04/2022 - Penhora – vaga de garagem. Matrícula própria. Bem de família. Súmula STJ n. 449. 723z1m
STJ. AgInt no AREsp n. 1912039/RS, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 28/03/2022, DJe 31/03/2022.
Veja mais