2y6c2s

Últimas Notícias

• 10/06/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro pós-morto. Continuidade registral. 431v2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Inventário e partilha extrajudicial.
  Veja mais

• 07/06/2024 - DECISÃO 6e3r4p

  Cobrança de emolumentos ou taxas em decorrência da prática de ato de retificação, de refazimento ou de renovação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 2i352m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural 2k5pm

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Adjudicação Compulsória extrajudicial. Requerente incapaz. 236y1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerente incapaz no procedimento de Adjudicação Compulsória extrajudicial.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Hipoteca. Alienação fiduciária. 496np

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão. 453k72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade. 6o6227

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.
  Veja mais

• 28/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR. 4t4n5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade. 5h3k3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
  Veja mais

• 24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio. 54a2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 2t5v5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
  Veja mais

• 21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação. 2e24w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul 1a2y1f

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação. 29484a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação. 4zln

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
  Veja mais

• 15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento. 82p2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
  Veja mais

• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral. 586p48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 3p5r15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 10/05/2024 - DECISÃO 6e3q6g

  Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais