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Últimas Notícias

• 04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 4a321f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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• 03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 365i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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• 02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 17451k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 723x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 3o2sy

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 1g186c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 444t2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 1a5031

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. q1xo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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• 20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. o574w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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• 19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. 4x5g6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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• 18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade. 1s4xl

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
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• 17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 355p5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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• 16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 2jz32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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• 13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 5d4m6k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 6q6219

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade istrativa de Notários e Registradores 4t3w58

  Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 5q1a1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 37n3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6u1049

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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