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09/03/2011 - Projeto de Lei pretende atualizar taxas de serviços cartoriais no Distrito Federal 2b444p
Proposta também cria fundo para transferência de verba aos cartórios menos rentáveis e um fundo de reaparelhamento do Judiciário do DF
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28/02/2011 - Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto 4z426p
Normas do Ministério das Cidades e da CEF valem para os financiamentos diretos para a pessoa física
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24/02/2011 - Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá o1s59
Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
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22/02/2011 - Senado aprova projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança 1r2d1e
O comunicado deve ser feito pelo oficial de registro civil
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22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios 7033l
TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
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22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses 48w2p
Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
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21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá b6m44
Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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21/02/2011 - Caixa Econômica retomará imóveis irregulares em Feira de Santana, na Bahia 6u3y2i
Foi constatada a existência de contrato de gaveta. Imóveis devem ser desocupados em 30 dias
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17/02/2011 - Vice-presidente do IRIB participa de posse da nova diretoria da Anoreg-BR 63604m
Solenidade aconteceu na última semana em Brasília
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14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 6b11x
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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14/02/2011 - Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios 6f1i69
Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais
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11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 6e2z5e
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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07/02/2011 - Carnê de IPTU pode ser entregue diretamente ao contribuinte p3x5z
Prática não interfere na exclusividade dos Correios na prestação de serviço postal
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04/02/2011 - Governador de São Paulo regulamenta fiscalização de cartórios 1p1q1x
Cartórios terão que informar valores de taxas e emolumentos à Secretaria da Fazenda
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03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas 2067r
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo 5d185g
Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
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24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 3z496q
Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
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21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria 44103a
Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
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17/01/2011 - Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar as custas judiciais no país 2m5d5f
Estudo constatou contradições no atual sistema de cobrança de custas pelos tribunais estaduais
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento 3u4td
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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