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10/11/2011 - IRIB participa do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC 5p2f37
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento da CGJ/SC
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08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha 3j5750
Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán
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08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano s940
A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário
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04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs j5w6q
Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
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03/11/2011 - Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante 1u4q3k
Eduardo Augusto participará de sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
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27/10/2011 - "Orientação de Corregedorias apresenta erro de interpretação do texto legal" 6s2v6n
Segundo Francisco Rezende, se não houver revogação das orientações feitas aos registradores será feita reclamação junto ao CNJ
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25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES 3k514o
A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
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25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 2p6373
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 12244i
Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
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24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí v603n
A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
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24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia 55340
Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
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20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol” 2j3d5y
O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
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13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 73t4t
O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
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10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica 6gz6f
Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
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07/10/2011 - TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização 3r3a55
O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos ados anteriormente ao término da relação conjugal
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07/10/2011 - Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral 4q5z1c
Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais
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04/10/2011 - Novos prazos e mudanças no Decreto nº 4.449/2002 sobre o georreferenciamento o6n2w
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03/10/2011 - Advogados públicos demonstram legalidade de licenciamento ambiental para obras do Porto de Novo Airão (AM) 16o6l
Os advogados públicos afirmaram que o porto encontra-se totalmente concluído na parte do retroporto e 98% concluído na parte naval
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29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 5i4c35
A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
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26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com digital kmm
A será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
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