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06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ 432l6k
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05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 2w516o
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 1oe2g
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04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade. 4g6z6m
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 4m1965
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law 3g4y60
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 1cp6s
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro 6u86a
Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
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30/01/2025 - Usucapião judicial. Área – extensão – identificação. Segurança jurídica. v4037
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003023-16.2023.8.16.0134, Comarca de Pinhão, Relator Des. Vitor Roberto Silva, julgada em 09/12/2024 e publicada em 23/12/2024.
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30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 1x4k54
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
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30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 6kg5r
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro 6e4u2g
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28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas 5u6j6y
Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 16z1y
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27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula 3ql44
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 491a5w
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24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 5k676r
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23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 3c250
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