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• 06/06/2025 - Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate 2h2ti

  Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!
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• 06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel 263oi

  Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
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• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 1n345e

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.
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• 04/06/2025 - Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor 3i4j6g

  Confira a opinião de Priscylla Bezerra Lima publicada no Migalhas.
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• 04/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via istrativa – impedimento. Segurança Jurídica. 623y2u

  TJRJ. CM. Processo n. 0914187-77.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 28/04/2025 e publicado em 07/05/2025.
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• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 5v6a64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
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• 03/06/2025 - Aquisição de imóveis em leilão – Efeitos da arrematação 614p6i

  Confira a opinião de Marcelo Lopes e Gerlane Oliveira publicada no Migalhas.
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• 02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 5m2kn

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
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• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 574p3i

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 1w603j

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
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• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 2571m

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
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• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 1a3n2t

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
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• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 3f5l2a

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios sf1t

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
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• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 3v506n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 1m2l2t

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 6w6t5l

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 143od

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4f716w

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 3k5t5y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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