2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS 41514n

  Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Adjudicação compulsória. Usucapião. Terras públicas. 5i5163

  TJAP. Câmara Única. Apelação Cível n. 0050241-63.2013.8.03.0001, Relator Des. Mário Mazurek, julgada em 28/11/2024 e publicada em 06/12/2024.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 2y4u4d

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 6p3z30

  Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
  Veja mais

• 19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 124z6p

  Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
  Veja mais

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 4s3u6j

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! 364j5c

  Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. yv6m

  TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
  Veja mais

• 17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 1z56q

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” 5q3s18

  Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) 551ge

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 1m2l5n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária 2e4i6e

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/02/2025 - GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira 32355s

  Episódios do documentário produzido pelo Instituto a a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24 546h3j

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva. 6r5t4t

  TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em 26/08/2024 e publicada em 27/08/2024.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 2p4a59

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 3676k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  Veja mais

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4j3n11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 506c1k

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
  Veja mais