Em 13/02/2025

Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 35623a

Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas. 292n1c

O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires intitulada “Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças”. Em seu texto, Gabriel Pires aponta as “similitudes e diferenças destes dois mecanismos amplamente utilizados pelas construtoras e incorporadoras brasileiras”, discorrendo sobre temas como: aquisição de imóveis na planta; análise do financiamento da obra e instituição financeira responsável e o impacto do caso Encol, dentre outros. Concluindo, o autor defende que, “considerando os aspectos analisados ao longo do artigo, conclui-se que o patrimônio de afetação representa uma ferramenta mais robusta e confiável para assegurar a proteção dos adquirentes e a entrega dos imóveis prometidos. Sua capacidade de segregar os recursos, restringir a responsabilidade do incorporador ao empreendimento específico e garantir maior transparência faz com que esse mecanismo seja a opção mais segura para aqueles que desejam adquirir imóveis na planta.”