
2y6c2s
Últimas Notícias
-
12/06/2024 - STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal 5g716m
Plenário reconheceu omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense.
Veja mais -
12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II 4a7336
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 6z636r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
Veja mais -
12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR w3l7
Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.
Veja mais -
11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024 4p231j
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
Veja mais -
11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN 40271j
Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.
Veja mais -
11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 2a4y6b
Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
Veja mais -
10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul 6o16l
Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
Veja mais -
10/06/2024 - Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis 6g145j
Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes.
Veja mais -
10/06/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro pós-morto. Continuidade registral. 431v2d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Inventário e partilha extrajudicial.
Veja mais -
07/06/2024 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024 3e2i6v
Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.
Veja mais -
07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 168, de 27 de maio de 2024 2i45v
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a proposta de solução negocial prévia ao protesto, sobre a proposta de renegociação de dívida já protestada e para dar outras providências.
Veja mais -
07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 55o58
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Veja mais -
07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 44y1w
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Veja mais -
07/06/2024 - CAPADR aprova texto substitutivo ao PL n. 4.357/2023 5p1v2
Projeto de Lei proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária.
Veja mais -
07/06/2024 - ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria 6r2w6k
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
Veja mais -
07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações 1ck25
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 2i352m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
Veja mais -
06/06/2024 - Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida 6nw1s
Colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação.
Veja mais -
06/06/2024 - Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? 6x3ug
No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
Veja mais