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20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT 4x1u6r
Primeiro o para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
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20/06/2024 - CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024 c734v
Corregedoria Nacional alterou CNN/CN/CNJ-Extra para delimitar a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
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20/06/2024 - Associação. Cisão parcial. Transferência de imóveis. Escritura pública. 394fp
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5211605-06.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 24/04/2024 e publicada em 30/04/2024.
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20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal u1918
Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
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19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha 485z2s
Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.
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19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 1c4p4h
Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
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19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. v3g35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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19/06/2024 - IRIB – 50 anos aram pela janela, mas alguns não viram… 235k2e
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil 5u25k
Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.
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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 3s134g
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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18/06/2024 - TJGO abre curso para novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais 2f5b4y
O curso é realizado pela EJUG em parceria com a CGJGO.
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18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais 6r5r27
Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
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17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2) 71s1e
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
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14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 z4i3o
Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
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14/06/2024 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024 e5l6m
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência para a Medida Provisória n. 1.213/2024.
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14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 6o213x
Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária 3c2w11
Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
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14/06/2024 - IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos u3hy
CNEFE aponta que cerca de 13,3 milhões de endereços do país estão em condomínios e que, em 2022, o Brasil tinha 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.
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14/06/2024 - Imóvel comercial. Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. 4j2o6i
TRF1. Décima-Primeira Turma. Apelação Cível n. 1009819-08.2022.4.01.4300, Relator Des. Federal Rafael Paulo, julgada e publicada no PJe em 29/02/2024.
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13/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial 1l3
Evento será realizado pela 10ª Seção da OAB/MT no dia 28 de junho.
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