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25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 30h6k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio. 3j172t
CGJSP. Recurso istrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
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20/10/2021 - Resolução regulamenta aquisição ou locação de bens para serventias extrajudiciais 356k4p
A normativa padroniza os investimentos nas serventias extrajudiciais e delega competência à Corregedoria-Geral da Justiça.
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19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral. 4o33
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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11/10/2021 - STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor 1m1k2r
Decisão foi proferida pela Terceira Turma.
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06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI 292270
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena 3f5g1i
Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
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29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V 4w326t
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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27/09/2021 - DECISÃO: Comprador de imóvel com preço estipulado por unidade não tem direito à compensação por metragem do terreno inferior à anunciada 651r2j
Acórdão foi proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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24/09/2021 - Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro 1a1b6a
Associados ao IRIB podem adquirir obra de Vitor Frederico Kümpel com 50% de desconto.
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15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV 67o15
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental 1r4z39
PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
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02/09/2021 - Registro de Imóveis Brasileiro p576a
Obra de Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel está disponível para aquisição com desconto para os associados ao IRIB.
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25/08/2021 - Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil 716z1q
Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
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20/08/2021 - Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 2p2p5v
Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade. 68265e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II 5im4w
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - Bem de Família – impenhorabilidade. Sub-rogação. Dívida relativa ao próprio bem. 1c3o3b
STJ. REsp 1.935.842 - PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/06/2020, DJ de 25/06/2021.
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04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária 5z4146
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras 165h4x
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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