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07/05/2012 - Presidente do IRIB é entrevistado pelo programa Justiça em questão 5y3b3j
Edição abordou os serviços oferecidos pelo cartório de registro de imóveis
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04/05/2012 - Governo altera regras para depósitos da Caderneta de Poupança k4px
As novas regras am a valer para os depósitos feitos a partir desta sexta-feira
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04/05/2012 - Abertas as inscrições para o Encontro Nacional do IRIB j2bd
Evento será realizado em Maceió/AL. Desconto para inscrições feitas até 31 de julho
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03/05/2012 - CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro 516c5
O autor da ação adquiriu imóvel da Caixa Econômica Federal que fora ofertado pelo edital de concorrência pública destinado à alienação
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03/05/2012 - Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal 42b4f
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor
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03/05/2012 - TJDFT: Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D'armas 2n81z
Os autores alegam ser possuidores e proprietários do terreno desde 26 de janeiro de 1993
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03/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade. 702x1p
IRIB Responde Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade.
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02/05/2012 - Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre cria serviço online para busca de matrículas e certidões 5b6g23
Iniciativa é do registrador imobiliário da 1a Zona de Porto Alegre e vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul João Pedro Lamana Paiva
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30/04/2012 - Advocacia-Geral obtém para o Incra posse de propriedade improdutiva que deverá assentar 80 famílias no Tocantins 176ye
O imóvel rural denominado "Fazenda das Cabras" está localizado no município de Figueirópolis
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30/04/2012 - Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual 3e5m3t
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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26/04/2012 - TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro 1ri47
A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental
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26/04/2012 - STJ: Bem de família – impenhorabilidade. Usufruto vitalício. Direito à moradia. 1142r
É impenhorável bem de família gravado com usufruto vitalício em favor da mãe do devedor.
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26/04/2012 - IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade. 6q462d
Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com garantia hipotecária.
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24/04/2012 - Câmara: Governo fará projeto de lei sobre venda de terras para estrangeiros 2h6p35
O subchefe da Secretaria de Relações Institucionais garantiu aos deputados que a proposta do governo será enviada em 15 dias
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24/04/2012 - Superior Tribunal de Justiça reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula v2tu
Tendo em vista o longo tempo do bloqueio, independente de processo para declarar a nulidade do registro, a Terceira Turma equiparou-o ao cancelamento do registro de propriedade
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24/04/2012 - TJSC: Retificação de registro. Desmembramento. Novas matrículas – criação – impossibilidade. gv1
Ação de retificação de registro não pode ser utilizada para encobrir parcelamento irregular do solo urbano
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23/04/2012 - Vitória da AGU garante desocupação de imóvel irregular construído às margens da BR 408 em Pernambuco 1c3u1w
O local foi declarado como de utilidade pública desde 1987, e está sob a responsabilidade do Dnit
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23/04/2012 - TJRS: Casal é proibido de pendurar cartaz contra construtora p6t4a
Colegiado entendeu que deve prevalecer os direitos de personalidade da construtora, já que os problemas decorrentes dos vícios construtivos estavam sendo resolvidos
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23/04/2012 - Terceira Turma do STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula 1oi6n
Tendo em vista o tempo do bloqueio, independentemente de processo para declarar a nulidade do registro, a Turma equiparou-o ao cancelamento do registro de propriedade
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20/04/2012 - Relator: definição de faixas de proteção de rios fica fora do Código Florestal, segundo relator 694z36
Piau garantiu mais uma vez que a votação do projeto começa na próxima terça-feira (24)
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