2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária 5f136

  Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
  Veja mais

• 31/10/2022 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Partilha. Outorgante vendedora. Regime da separação legal de bens. Súmula 377/STF. 1c4m4d

  TJRJ. CM. Processo n. 0172940-31.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
  Veja mais

• 28/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento! j425m

  Participar do XLVII Encontro é poder, também, conhecer produtos e serviços ligados à atividade registral imobiliária!
  Veja mais

• 28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 6c6e55

  Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema 5d1k3y

  Confira o artigo de autoria de Felipe Wolut publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos 2i374n

  Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos istrativos e jurisdicionais.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor – notificação. 5b3m5x

  STJ. Terceira Turma, AgInt no AREsp 2095043 – GO, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 26/09/2022, DJe 28/09/2022.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária 2m5n2l

  Apenas após a consolidação da propriedade plena por parte do credor fiduciário é que se configuraria a sua legitimidade para arcar com as taxas condominiais.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária t6lp

  Confira a opinião de Camila Leite Oliveira Carvalho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023 2k4e5t

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Decreto n. 11.245, de 21 de outubro de 2022 2c595s

  Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da istração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco h4c50

  Confira a opinião de Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição 211238

  Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 15%, além do desconto já oferecido pela editora!
  Veja mais

• 24/10/2022 - Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso 705c1r

  Ressocialização pela leitura é uma campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense.
  Veja mais

• 24/10/2022 - TJPR realiza palestra “Direito à Cidade, Conflitos Urbanos e Regularização Fundiária" 5e3336

  Evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial 526l22

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro.
  Veja mais

• 21/10/2022 - RIB celebra os 179 anos do Registro Imobiliário brasileiro 3e3357

  Presidente e o Vice-Presidente do IRIB participaram de "live" promovida pelo RIB.
  Veja mais

• 21/10/2022 - IRIB parabeniza Registro Imobiliário brasileiro 2h1p4u

  Data é celebrada em 21 de outubro e leva em consideração a criação do Registro Geral de Hipotecas.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022 3z4t22

  Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, istradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
  Veja mais

• 19/10/2022 - Rádio Justiça: impostos municipais incidentes sobre imóveis e o mercado imobiliário 2j5a1z

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
  Veja mais