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Últimas Notícias
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20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA 5f24m
Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
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19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência. 2u4742
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
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19/09/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Usufruto vitalício. Renúncia. Cancelamento. 2h331s
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.019135-1/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
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19/09/2022 - Associados ao IRIB receberão duas novas obras! 3t2k59
Presunção Absoluta e Alienação Fiduciária são os assuntos tratados. Obras integram as Coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, respectivamente.
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16/09/2022 - CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 28b1d
Evento foi realizado nos últimos dias 12 e 13 de setembro. Vídeos estão disponíveis no YouTube.
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15/09/2022 - Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária 5s3214
A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
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14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária 3n1z12
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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14/09/2022 - Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022 254q5i
Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
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13/09/2022 - TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes 265a4l
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda do Poder Judiciário.
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13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável 6t1a2k
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
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13/09/2022 - A dificuldade no o à moradia em face da mercantilização imobiliária 60636
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade. 6c6u6o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
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12/09/2022 - Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília 4n1r55
O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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12/09/2022 - Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema 5h5b2z
Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
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12/09/2022 - CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 3w5c3f
Evento teve início hoje. Palestras serão transmitidas pelo YouTube.
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09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 2r2e1y
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024 6v3k15
Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
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08/09/2022 - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário 65f5m
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
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05/09/2022 - Membro da RI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária 2g6b1z
Em virtude de parceria entre Prefeitura e Registro de Imóveis, somente este ano foram regularizadas mais de 6 mil propriedades.
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05/09/2022 - Lei n. 14.441, de 2 de setembro de 2022 2d3d6r
Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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