2y6c2s

Últimas Notícias

• 23/03/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral 442h5x

  Matrículas abertas para nova turma até o dia 30/4
  Veja mais

• 22/03/2016 - TJSC: Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI 4r3c32

  Para o relator, torna-se desnecessária qualquer verificação no faturamento da empresa para aferir a incidência ou não de tal imposto
  Veja mais

• 18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis t1ex

  A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam
  Veja mais

• 18/03/2016 - TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário 166p40

  Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril
  Veja mais

• 17/03/2016 - Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos 1p5a37

  Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de reforma agrária no Piauí
  Veja mais

• 17/03/2016 - TRF1: Direito constitucional de moradia não se confunde com o direito à propriedade imobiliária 466z2l

  A decisão foi unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 16/03/2016 - Incra conhece modelo espanhol de cadastro rural 6p3ed

  Na reunião, foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias de geoprocessamento para gestão fundiária
  Veja mais

• 15/03/2016 - Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente 705x2e

  Questão esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens na matrícula de imóvel alienado fiduciariamente
  Veja mais

• 11/03/2016 - TRF5 julga improcedente ação rescisória da Caixa em contratos de financiamento imobiliário 3j6u2t

  Instituição financeira buscava reverter decisão do acórdão que determinou o pagamento de TRD, por atraso em ree de parcelas
  Veja mais

• 10/03/2016 - TJGO: Município de Uruaçu terá de parar obras e reparar APP às margens de córrego 274k3o

  A prefeitura deverá apresentar um projeto de recuperação, elaborado e assinado por profissional da área, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
  Veja mais

• 10/03/2016 - Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Convenção de Condomínio 6qm47

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de dispensa de Convenção de Condomínio no caso de incorporação imobiliária de casas geminadas
  Veja mais

• 09/03/2016 - Hoje é o último dia para se inscrever na Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário 3hu5p

  Curso é resultado da parceria entre o IRIB e a Unisc . O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD
  Veja mais

• 08/03/2016 - Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate: São Paulo acolhe registradores de todo o Brasil w7372

  Promovido pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário- ABDRI, evento aconteceu no dia 4/3, reunindo 410 participantes
  Veja mais

• 08/03/2016 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção h3n3t

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção
  Veja mais

• 07/03/2016 - TJBA divulga resultado provisório da prova oral do concurso de delegatários 373xk

  O presidente da comissão informou que a lista será enviada para divulgação no Diário da Justiça Eletrônico, na edição de hoje, 7/3
  Veja mais

• 04/03/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para as inscrições 1g1l3d

  Interessados podem se matricular até o dia 9 de março, quarta-feira. O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD
  Veja mais

• 03/03/2016 - Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal 2i1p2g

  A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de segurança jurídica
  Veja mais

• 03/03/2016 - STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em Área de Proteção Ambiental 2e6v8

  Determinação do TJDFT para que empresa imobiliária realoque terreno comprado em APP ou, alternativamente, indenize o proprietário foi mantida pela Quarta Turma do STJ
  Veja mais

• 03/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG 76925

  Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
  Veja mais

• 03/03/2016 - Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente 3ap5r

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de um imóvel alienado fiduciariamente ser objeto de arrolamento fiscal de bens
  Veja mais