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Últimas Notícias
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09/05/2016 - Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul 5m585l
O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado
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06/05/2016 - STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo C 566n1f
O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de questões de direito que forem baseadas na mesma tese
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05/05/2016 - CNJ: Comitê gaúcho estuda usar conciliação em conflitos fundiários urbanos 2m2t3i
O comitê tem como atribuição reforçar a efetividade de processos judiciais na área, propor ações entre as instituições para aperfeiçoar os serviços públicos relacionados ao direito à moradia
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03/05/2016 - TRF4: Imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’ ocupado por terceiro terá que ser devolvido à Caixa 3o2u58
Após detectar que o imóvel não era ocupado pelos beneficiários, o que caracterizaria o descumprimento de uma das cláusulas do contrato firmado com o banco, a CEF ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada
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30/04/2016 - 35º Encontro Regional: Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária 2u4m1m
Tema foi apresentado pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano
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29/04/2016 - Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura 234k5i
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação na noite de quinta-feira, 28/4
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29/04/2016 - Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma z5r2k
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo construtor
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28/04/2016 - Começa o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 3j1429
Cerca de 400 congressistas estão reunidos na cidade de Goiânia/GO. Autoridades do Judiciário prestigiam a solenidade de abertura
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27/04/2016 - 35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia m1x5r
Corregedor geral da CGJ-GO, Gilberto Filho, e outras autoridades do Judiciário confirmaram presença na solenidade de abertura, que acontece no Mercure Hotel
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26/04/2016 - MDA: Programa Terra Legal regulariza áreas no Pará 466o1
Foram entregues 383 títulos definitivos a famílias dos municípios de Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Bujaru, São Domingos do Capim e Aurora do Pará
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25/04/2016 - Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades f654m
Na pauta, alterações na Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
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25/04/2016 - TJGO: Imobiliária é condenada a indenizar cliente por descumprir contrato de compra e venda t4z40
O consumidor que pretendia adquirir dois terrenos será ressarcido e receberá uma quantia por danos morais
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22/04/2016 - Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo 481z13
O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de regularização fundiária da área
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20/04/2016 - Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária 355l4r
O o será garantindo por meio de portaria assinada na reunião, que será publicada no Diário Oficial da União
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18/04/2016 - Incra aprova no BNDES proposta para combater o desmatamento e ampliar regularização fundiária na Amazônia Legal 3u3i59
Com o enquadramento do pedido de colaboração financeira, inicia-se agora a fase de análise - a ser realizada pela equipe do Fundo Amazônia
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15/04/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril 12s5l
Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do curso. Associados ao IRIB têm 10% de desconto
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15/04/2016 - STJ reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento 1z5v2t
Proprietário de 18% de um bem imóvel alegou que o outro possuidor teria vendido a terceiros os 82% a que fazia jus, sem que fosse respeitado seu direito de preferência
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14/04/2016 - Senado: Regras do Banco da Terra dificulta renegociação de dívidas 244w15
O banco foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária
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13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na I da Funai 4a4b2b
O levantamento do TCU analisou mais de um milhão e seiscentos mil beneficiários da reforma agrária em toda a história do Incra
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12/04/2016 - IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário e2i6c
Foi desenvolvido protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico
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