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• 07/11/2023 - Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos 33403t

  Declaração foi feita em reunião com Prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos.
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• 07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 6f683g

  o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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• 07/11/2023 - Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade 3e24i

  Governo e sociedade voltam a discutir políticas públicas.
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• 06/11/2023 - NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS 6r3x5s

  Cristiano Chaves de Farias foi professor, autor de diversas obras e artigos jurídicos e promotor do Ministério Público da Bahia.
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• 03/11/2023 - Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira 315u73

  Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.
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• 01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina 4u3no

  Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.
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• 01/11/2023 - Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única 1jx4i

  Chapa Integração Nacional terá como Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler.
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• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova 2m484k

  Decisão é valida para este caso específico.
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• 01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários? 6k6o1i

  Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
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• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 3r5c2m

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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• 30/10/2023 - SIGEF: o dependerá de na conta gov.br 1b3j1q

  De acordo com o MDA, os perfis devem ter o nível de seguridade Prata ou Ouro.
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• 30/10/2023 - Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro 1i6k55

  Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
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• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 8y6t

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
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• 27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal 403a6

  Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
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• 27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora 5m5q4b

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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• 26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultraar 450 mil unidades neste ano, diz ministro 2t4jx

  Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
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• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 1q2z1m

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 206147

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 4x3a6x

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 24/10/2023 - Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais 2f5i4a

  Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta istrativamente
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