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01/02/2024 - Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º/2) 13124r
Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil.
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01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! 324v
IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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31/01/2024 - Atualização do Código Civil brasileiro é tema de seminário internacional 6474v
O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado.
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26/01/2024 - Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ 1h4y5t
Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
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25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024 1s4e2g
Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes 3161
Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
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25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 1p5o5f
A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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24/01/2024 - Cartórios alagoanos praticaram mais de 2,6 milhões de atos notariais e registrais com selos digitais em 2023 5m6m3y
Mais de 3.200 procedimentos foram realizados mediante o uso de Pix.
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22/01/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT 2o6o31
O tema foi a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil.
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22/01/2024 - Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono 4vvm
Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.
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19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas 4g6p4e
Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
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19/01/2024 - Doação com reserva de usufruto. Usufrutuários – óbito. Cláusula de inalienabilidade vitalícia – cancelamento – autorização judicial. 1484w
TJRJ. CM. Processo n. 054595-72.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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18/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil g2x3g
Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
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18/01/2024 - Três cidades de MT lideram ranking das mais ricas do agronegócio a225y
Das 10 cidades no topo do ranking, seis são mato-grossenses.
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18/01/2024 - Pacto sucessório e a reforma do Código Civil 5ck5z
Confira a opinião de Maurício Bunazar publicada no Migalhas.
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17/01/2024 - Contrato de locação. Imóvel gravado com indisponibilidade. Registro inviável. 4w614o
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.164103-6/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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16/01/2024 - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) 2k1f59
Confira a opinião de Alexandre Junqueira Gomide publicada no Migalhas.
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15/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado 4k1v1z
Encaminhamento dos trabalhos deverá ser realizado até o dia 15/02/2024.
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15/01/2024 - A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II n6x3m
Confira a segunda parte do artigo de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
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12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024 3m1n2w
Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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