2y6c2s

Últimas Notícias

• 13/05/2022 - Desafetação das áreas públicas nos loteamentos 5p5v6o

  Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022 4r433u

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.103/2022.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022 49g5j

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil. 4g2k2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento. 5c2k3k

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.
  Veja mais

• 12/05/2022 - O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios 22134k

  Confira o artigo de autoria de Pedro Fortes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/05/2022 - Inventário judicial cumulado. Formal de Partilha. Título judicial – qualificação registral – limites. Vício intrínseco. Continuidade. 2r6t58

  CM. Recurso istrativo n. 0005382-37.2020.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 12/04/2022.
  Veja mais

• 11/05/2022 - Empresa de loteamento é condenada a restituir consumidor que teve lote vendido 4g1z3z

  Empresa não cumpriu com os requisitos para resolução dos contratos, deixando de notificar o autor da rescisão.
  Veja mais

• 10/05/2022 - Serviço da Receita desburocratiza comprovação de informações fiscais 1y3ra

  Empresa e cidadão terão mais agilidade em financiamentos e empréstimos.
  Veja mais

• 10/05/2022 - PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal 3v4z1y

  Com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário, PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
  Veja mais

• 09/05/2022 - O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal 2m5h30

  Confira a opinião de André Rodrigues Pereira da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Arrematação judicial. Indisponibilidade anterior. Cancelamento. 231k5s

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0703965-93.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Maria Ivatônia, julgada em 09/03/2022, PJe 17/03/2022.
  Veja mais

• 04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica j4855

  Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Mestre Rafael Luís Vale e Reis obtém título de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra 5b6t2g

  Defesa da Tese foi realizada no dia 29 de abril no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  Veja mais

• 26/04/2022 - MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos 6y5052

  Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022 5g484c

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de o a Crédito.
  Veja mais

• 15/04/2022 - NOTA DE PESAR - ARMANDO CLÁPIS 5y4p49

  Armando Clápis foi o 13° Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP.
  Veja mais

• 14/04/2022 - Resgate histórico: processo narra história de desapropriação de área em importante avenida de Cuiabá 6v2t1q

  Tal feito foi fundamental para a melhoria das condições de tráfego e circulação no centro da cidade.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana 6h1j2r

  Evento teve início na noite de segunda-feira (11/04), na sede da OAB-CE, e seguirá até esta quarta-feira (13/04).
  Veja mais

• 11/04/2022 - NOTA DE PESAR – DALMO DE ABREU DALLARI uy2j

  Dallari foi Professor, Autor e Jurista, deixando impressionante legado aos profissionais do Direito.
  Veja mais