2y6c2s

Últimas Notícias

• 19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados f6v66

  Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes 3i4s30

  O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Comissão Examinadora do concurso dos cartórios é formada por representantes de várias instituições e respeita paridade de gênero 363u4w

  Determinação está em consonância com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados 1f5l19

  Modelo proposto aproxima setor rural do mercado financeiro.
  Veja mais

• 13/07/2021 - Cadastro Ambiental Rural poderá ser utilizado para apuração de área tributável z2q4i

  Comissão aprovou o uso do CAR para apuração do ITR.
  Veja mais

• 09/07/2021 - Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos 5h1w18

  Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima 13232f

  Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União 3h5d6d

  Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios.
  Veja mais

• 30/06/2021 - RI/IRIB sob nova Coordenação 1z5t1n

  Comissão tem a finalidade de assessorar o Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 23/06/2021 - PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral 452t2a

  Membro da RI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 23/06/2021 - Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente c2k6q

  Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor.
  Veja mais

• 22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas 6f6l29

  Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
  Veja mais

• 21/06/2021 - PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão g242y

  Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
  Veja mais

• 18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030 1g6f5w

  Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Direito Agrário – Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades y2624

  IBRADIM lança coletânea de artigos elaborados pelos integrantes da Comissão de Imóvel Rural e Contratos Agrários do Instituto.
  Veja mais

• 08/06/2021 - Comissão debate programa Casa Verde e Amarela 3e5s3a

  Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Para aprimorar fiscalização e acompanhar o cumprimento de metas, Judiciário Estadual institui Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital 5e1724

  Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas visando à melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes aos cartórios.
  Veja mais

• 18/05/2021 - Cartórios: TJRN institui comissão examinadora para 2º concurso público de notários e registradores 59584i

  Este será o segundo concurso público da história da Justiça Estadual potiguar para notários e registradores.
  Veja mais

• 06/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral 6j3w3n

  Evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB e inicia hoje.
  Veja mais

• 05/05/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública 5pds

  Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.
  Veja mais