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Últimas Notícias

• 17/02/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura 3a3063

  A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
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• 12/02/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia 2lo23

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza nova audiência nesta tarde.
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• 11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública 265u4w

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
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• 10/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores 295w3h

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza duas audiências na próxima semana para ouvir os governadores do Distrito Federal e de Rondônia.
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• 06/02/2020 - Senado - Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho 3w1s35

  A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União
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• 06/02/2020 - Senado - CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta 484b2j

  Uma comitiva indígena da comunidade Caiapó foi recebida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (6).
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• 05/02/2020 - Câmara - Comissão de juristas vai ouvir especialistas sobre uso de dados pessoais em investigações 265b1i

  A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação de infrações penais ouvirá especialistas no assunto no dia 16 de março.
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• 27/01/2020 - Artigo - A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária - Melhim Chalhub - Conjur 53683t

  Recente decisão do STJ reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado o resultado previsto no contrato de mediação e mesmo que haja arrependimento de uma das partes.
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• 10/01/2020 - Sinoreg/MG - Concurso MG - Edital n. 1/2018 - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral - Provimento e Remoção 1z4fr

  De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, conforme disposto no subitem 18.4.9 do Edital, a EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral por critério de ingresso (provimento e remoção).
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• 09/01/2020 - Senado - CAE pode aprovar mais recursos para a proteção das fronteiras y25i

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar em 2020 um reforço nos investimentos em segurança das fronteiras do país.
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• 23/12/2019 - Senado: Comissão que vai analisar MP da regularização fundiária inicia seus trabalhos 4h3n10

  Ouça o áudio com mais informações.
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• 17/12/2019 - Clipping – Conjur - Câmara dos Deputados cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais 3y21i

  Uma comissão de juristas foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes.
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• 12/12/2019 - CNJ: Suspensa divulgação de resultados de provas para cartórios de Alagoas s3s3h

  O presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo Martins Berthe, informa a suspensão da divulgação dos resultados das provas do certame, dos cadernos de questões e dos gabaritos.
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• 12/12/2019 - Senado: Comissão mista aprova MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá 4d6f65

  A comissão mista da Medida Provisória (MP) 901/2019 encerrou suas atividades nesta quarta-feira (11) com a aprovação do relatório favorável do deputado Edio Lopes (PL-RR), que acatou nove das 16 emendas apresentadas por senadores e deputados.
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• 12/12/2019 - TJ/MT: Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019 62y73

  A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária.
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• 11/12/2019 - Câmara - Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição 374pq

  Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladoras.
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• 05/12/2019 - Câmara - Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição 25yr

  O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final com substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988.
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• 03/12/2019 - Câmara- Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais 5rj22

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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• 02/12/2019 - Câmara: Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana 714x29

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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• 25/11/2019 - Senado: CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros 51m4u

  O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura (CRA).
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