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19/03/2012 - Registradores de imóveis discutem regularização fundiária 1kn5c
Nos dias 22, 23 e 24 de março, Atibaia/SP receberá o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
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19/03/2012 - Registradores da Bahia terão o provisório à área restrita do IRIB 1n1l72
Os interessados devem solicitar e senha por meio de formulário
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16/03/2012 - STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT e5w1s
A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo
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16/03/2012 - TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro 3d4u23
Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que se mudar para outro local
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15/03/2012 - Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF z1s1x
A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa
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15/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes 1t3h2c
Veja indicação do IRIB para hospedar-se em local próximo ao evento
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15/03/2012 - “A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende 2qv32
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15/03/2012 - IRIB Responde - Divisas intermunicipais – órgão competente. São Paulo. 513q4t
Questão esclarece qual é o órgão competente para definição de divisas intermunicipais no Estado de São Paulo.
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14/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes 3t303c
Veja indicação do IRIB para se hospedar em local próximo ao evento
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09/03/2012 - TJRN: Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido 101cu
A outra parte no contrato também negava o o ao bem à antiga proprietária
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08/03/2012 - 29º Encontro Regional: Conheça a Casa Julia Ferraz 4j2nz
Tombada pelo Patrimônio Histórico, a Casa foi construída por Francisco Lourenço Cintra
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08/03/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Construção – descrição – divergência – cadastro municipal. CND do INSS. Municipalidade – autorização – necessidade. 2cel
Divergência entre descrição de construção contida na escritura pública e matrícula, com aquela constante no cadastro municipal, enseja apresentação de CND do INSS e autorização Municipal, para a dev
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07/03/2012 - TJBA: Corregedorias convocam delegatários de Serventias Extrajudiciais 20563i
Candidatos devem comparecer, no dia 8 de março, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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07/03/2012 - São Paulo receberá o Congresso Internacional de Direito Civil 6k2z24
Evento homenageará os 10 anos do Código Civil Brasileiro
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06/03/2012 - IRIB Responde: Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade. 3k343p
Retirada de livros de registro do serviço registral imobiliário depende de autorização judicial.
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05/03/2012 - AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda 4b6e2b
Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União
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05/03/2012 - CGJ/MG apresenta selo eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro h4k
A substituição do selo de papel, utilizado atualmente, vai aprimorar o controle dos serviços prestados e a fiscalização das serventias
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02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista 5t1w6q
Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
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02/03/2012 - MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios 5d3g43
Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano ado
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01/03/2012 - Suspensa reorganização de cartórios em Rondônia por resolução do TJ 25693a
A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
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