2y6c2s

Últimas Notícias

• 26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 266o2i

  Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
  Veja mais

• 24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 6i5nq

  Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
  Veja mais

• 23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 1r5m5x

  Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
  Veja mais

• 17/05/2011 - Cartórios da Bahia devem ser privatizados a médio prazo 5p5f55

  A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon
  Veja mais

• 17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet 2e1744

  Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
  Veja mais

• 12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 2x5a13

  A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
  Veja mais

• 12/05/2011 - IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados 1h565g

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
  Veja mais

• 11/05/2011 - STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas 4r2944

  Decisão confirma a partilha de bens determinada pelo TJRS com base nas regras do Direito de Família
  Veja mais

• 09/05/2011 - MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento 3f4u4i

  Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
  Veja mais

• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 6j1b39

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
  Veja mais

• 29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 6xz6i

  O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
  Veja mais

• 28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 60202d

  Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
  Veja mais

• 28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 703d68

  Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 1h873

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa 256512

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 1fm

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” 5x4q1q

  
  Veja mais

• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar 122x25

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara 3q5z4h

  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
  Veja mais

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 3wt6m

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
  Veja mais