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03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas 2067r
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências 5g2r4o
Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
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26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto 5j7156
Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
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24/01/2011 - Banco não pode exigir de devedor em contrato em branco x1v1x
Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
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24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 1d6n10
Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói 3z5ll
“Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
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17/01/2011 - Já começou a troca do RG pelo novo Registro de Identidade Civil (RIC) 5z6mu
Novo registro vai acabar com a necessidade do cidadão portar vários documentos
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13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores g4a6k
Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
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22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 61673h
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
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20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados w26r
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
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16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo 2h3n69
Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
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14/12/2010 - Cartórios da Amazônia Legal serão modernizados 5l3v65
Acordo foi firmado pelos presidentes do CNJ, Cezar Peluso, e do Incra, Rolf Hackbart
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07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 4za4l
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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03/12/2010 - sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário t376e
Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI
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03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação iva
Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
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30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos" 121l6a
A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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29/11/2010 - Definida Banca Examinadora do 7º Concurso para Notários e Registradores 65r3m
Inscrições devem ser feitas no período de 6 a 23 de dezembro
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19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados 703c47
Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
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19/11/2010 - Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou 52642n
Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916
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18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana r1d23
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
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