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04/01/2022 - STF invalida norma de MG sobre ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente 2z321r
Para o colegiado, a lei flexibilizou a proteção ao meio ambiente local.
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23/12/2021 - Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais 102n59
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
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23/12/2021 - IRIB envia mensagem de Boas Festas 58423w
Presidente do Instituto também convida todos para colaborarem com a filiação de todos os Registradores Imobiliários brasileiros ao IRIB.
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22/12/2021 - Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet 3ql5o
Ferramenta terá sensoriamento remoto de propriedades.
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15/12/2021 - Presidente do IRIB participará de Abertura Solene da CONCART 2021 501831
Também participarão da solenidade os Ministros Presidentes do STF e STJ.
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14/12/2021 - Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária 1d4q67
Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG.
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13/12/2021 - Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo 2c4n5b
Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental.
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13/12/2021 - Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 5y1f1f
Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
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10/12/2021 - Mantida aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC 5q7058
Ministério do Meio Ambiente submeteu a Lei da Mata Atlântica ao Código Florestal, o qual estabelece o regime de uso consolidado das Áreas de Preservação Permanente (APP).
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07/12/2021 - Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal 2i1x5b
CRA e CMA devem votar conjuntamente PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021 ainda nesta semana.
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06/12/2021 - PJBA institui plantão fiscal para resolução de consultas sobre custas, taxas, despesas e emolumentos 6m4350
Contribuintes e demais interessados contarão com um canal de atendimento para consultas sobre o correto recolhimento das custas, taxas, despesas e emolumentos no âmbito judicial e extrajudicial.
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06/12/2021 - O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente 6y3350
Confira artigo de autoria de Lucas Paes Koch publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 2y2j5e
Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
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01/12/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General de IBEROREG 1nv2h
Evento acontece hoje, em Cartagena de Indias/Colômbia. IRIB será representado por Ivan Jacopetti do Lago.
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30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 104p48
Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão 3v233e
Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 16523b
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 2l5u35
Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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25/11/2021 - Experiência do Moradia Legal em Alagoas será apresentada em eventos da Esmape 2d3k2g
Seminário e webinário da Escola Judicial de Pernambuco ocorrerão nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.
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22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 4e3a60
Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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